Em Abaetetuba, o promotor de Justiça e supervisor dos Centros de Apoio Operacionais, José Maria Costa Lima Junior, representou a Procuradoria-Geral de Justiça e destacou na abertura o empenho do Ministério Público do Estado em proporcionar informações atualizadas aos integrantes da rede de atendimento que atuam nos polos do Estado.

Compuseram a mesa de abertura da reunião ampliada de Abaetetuba os promotores de Justiça Priscilla Tereza de Araújo Costa Moreira, membro auxiliar do CAOIJ, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, coordenador do CAO Cível,  Regina Luiza Taveira da Silva, Titular do 3º Cargo da PJ da Infância e da Juventude de Abaetetuba, Ely Soraya Silva Cezar, coordenadora da Região Administrativa Tocantins, Frederico Augusto de Moraes Freire, coordenador das Promotorias de Justiça de Abaetetuba, Jandira de Melo Corrêa, coordenadora do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município e Raimundo Ezequiel Pereira, conselheiro tutelar.

Participaram das duas reuniões ampliadas os promotores de Justiça, conselheiros tutelares, profissionais e representantes da sociedade civil dos municípios que compõem as regiões administrativas do Tocantins e Nordeste II. Em Abaetetuba o evento ocorreu no auditório da Promotoria, em Capanema o encontro aconteceu no auditório da Universidade Federal do Pará.

Os participantes de Abaetetuba e Capanema debateram como primeiro tema a “Escuta Protegida de Crianças e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei n.º 13.431/2017)”, após palestra ministrada pela promotora de Justiça Priscilla Moreira do CAOIJ, que ressaltou que a lei trouxe uma mudança de paradigmas, inovando ao promover atendimento e acolhimento humanizados, não somente à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência, mas abrangendo também todo o tipo de violência, inclusive com aplicabilidade na seara criminal. “A intenção do legislador é evitar a revitimização, de forma que a vítima e a verdade real dos fatos fiquem preservadas, pois a espontaneidade no relato é fundamental”, frisou.

Os integrantes dos dois polos puderam também discutir o tema “Alienação Parental: Aspectos jurídicos e psicológicos (Lei n.º12.318/2010)”, que foi apresentado em Abaetetuba pelo promotor de Justiça Alexandre Tourinho do CAO Cível. Ele enfatizou aspectos sobre como o comportamento dos familiares pode influenciar na formação da criança, uma vez que é na infância que a personalidade de um indivíduo é construída. Prosseguiu conceituando o instituto, e expondo sobre as diversas formas de alienação parental. “Os membros da rede de proteção tem papel crucial na conscientização dos familiares, uma vez que a solução dos casos da alienação parental ocorre eminentemente na esfera extrajudicial, e não na judicial”, disse.

O terceiro tema levado aos integrantes durante as duas reuniões ampliadas tratou sobre “Conselho Tutelar: Articulação com a Rede de Atendimento” e foi ministrado pela promotora de Justiça de Abaetetuba Regina Taveira, que realçou as atribuições do conselho, medidas de proteção e as circunstâncias corretas para o pedido de acolhimento institucional. Abordou ainda sobre medidas aplicáveis pelos conselhos aos pais ou responsáveis. “O trabalho integrado entre município e os órgãos da rede de proteção flui de forma bem melhor quando a propositura do diálogo parte da própria gestão, alcançando-se resultados muito mais efetivos”, enfatizou.

Em Capanema o tema da alienação parental foi apresentado pela promotora de Justiça auxiliar do CAO Cível, Juliana Dias Ferreira Pinho.

 

A mesa de abertura em Capanema contou com as promotoras de Justiça Priscilla Moreira, membro auxiliar do CAOIJ, Juliana Dias Ferreira de Pinho, membro auxiliar do CAO Cível, Regina Luiza Taveira da Silva, 3ª PJ da Infância e da Juventude de Abaetetuba e Francisca Suênia Fernandes de Sá, Titular do 1º Cargo da PJ de Salinópolis.

 

Texto: Ascom MPPA