Nos dias 18, 19 e 20 de junho, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, no município de Curralinho, localizado no Marajó, o evento “Minimização da Transmissão da Doença de Chagas e Boas Práticas de Fabricação de Alimentos para o Açaí”. A ação contou com a participação do promotor de Justiça Filipe Calazans Rodrigues de Oliveira e da promotora de Justiça Érica Almeida de Sousa, que se destacaram em diversas atividades e palestras, contribuindo significativamente para o sucesso da iniciativa.

O evento foi organizado em colaboração com diversos órgãos e entidades, incluindo o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUCON), as Promotorias de Justiça do Consumidor, a Promotoria de Justiça de Curralinho, a Vigilância Sanitária Estadual (VISA/PA), a Coordenação Estadual de Doenças de Chagas (CEDC) e a Secretaria Municipal de Saúde de Curralinho.

No dia 18 de junho, a abertura do evento foi marcada pela palestra “Fórum sobre o risco da doença de Chagas via oral e sua prevenção através das boas práticas de manipulação dos alimentos, com ênfase no processamento do açaí”, apresentada pela promotora de Justiça da 3ª PJ de Marituba e coordenadora do NUCON, Érica Almeida de Sousa e pelo promotor de Justiça da PJ Única de Curralinho, Filipe Calazans Rodrigues de Oliveira. A palestra teve como objetivo informar e sensibilizar a população e os profissionais sobre os riscos e as medidas preventivas relacionadas à doença de Chagas.

Além disso, houve a palestra “Noções gerais e perfil epidemiológico da doença de Chagas no estado do Pará”, ministrada pelo coordenador Estadual de Doença de Chagas, Éder do Amaral Monteiro, que forneceu uma visão abrangente sobre a situação epidemiológica da doença na região. Dorileia Pantoja Sales, técnica e fiscal sanitária da VISA/PA, abordou as “Boas práticas de manipulação do açaí”, destacando procedimentos essenciais para garantir a segurança alimentar.

A atuação do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA frente aos batedores de açaí na capital foi tema da palestra ministrada por Maria do Carmo Andion Farias, também do GATI do MPPA, que compartilhou experiências e estratégias de atuação.

No dia 19 de junho, pela manhã, ocorreu o monitoramento dos estabelecimentos que produzem açaí no município, seguido por uma reunião com médicos e enfermeiros locais. Na parte da tarde, houve uma reunião com os manipuladores de açaí da cidade, onde foi apresentado o perfil epidemiológico da doença de Chagas e discutido o Decreto Estadual 326/2012.

Encerrando o evento, no dia 20 de junho, foi realizada uma reunião ao longo do dia com a equipe de saúde para monitorar as ações relacionadas à doença de Chagas e as boas práticas de manipulação de alimentos, com ênfase no açaí, contando com a participação da equipe da Sespa e do MPPA.

Durante as inspeções e monitoramentos, foram fiscalizados sete estabelecimentos produtores de açaí. Destes, seis foram considerados inapropriados para a prática de venda do produto, pois não obedeciam à legislação pertinente e colocavam em risco a saúde pública. Como resultado, esses seis locais tiveram seus instrumentos de trabalho apreendidos e foram interditados.

Em um desses estabelecimentos interditados, foi constatada a prática do crime de desobediência. Apesar de uma ordem legal para interromper a venda de açaí, um dos produtores retomou a atividade logo após a saída dos promotores de Justiça e dos policiais militares do local. Essa ação resultou em sua captura em flagrante delito e condução à autoridade policial para a realização dos procedimentos de praxe.

Entretanto, após as devidas explicações e abordagens de cunho sensibilizatório, todos os produtores entenderam a necessidade de readequação e comprometimento com as leis e o bem-estar geral.

A atuação do promotor de Justiça Filipe Calazans e da promotora de Justiça Érica de Sousa foi crucial para o êxito do evento, demonstrando seus compromissos com a saúde pública e a segurança alimentar. O MPPA reafirma seu compromisso com a promoção da justiça e a proteção dos direitos dos consumidores, especialmente no que tange à saúde e segurança da população.

 

Texto e fotos: PJ de Curralinho/ com edição da Ascom MPPA