O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupeia), realizou nos dias 16 e 17 de setembro uma série de reuniões com instituições públicas e proprietários de barracas de praia para discutir o descarte irregular de lixo e a ausência de saneamento básico nas praias do Farol Velho e Atalaia, em Salinópolis.

A ação contou com a participação da coordenadora auxiliar do Nupeia, promotora de Justiça Amanda Luciana Sales Lobato Araújo, e da titular da 1ª Promotoria de Justiça de Salinópolis, promotora de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha. O encontro utilizou a metodologia da Justiça Restaurativa, com escuta ativa dos envolvidos e incentivo à construção conjunta de soluções.

Participação institucional e diagnóstico ambiental

A reunião do dia 16 ocorreu com representantes de diversas instituições, como a Universidade Federal do Pará (UFPA), Ideflor-Bio, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria de Limpeza Urbana, Secretaria de Turismo e o Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI). A abertura contou com uma palestra da bióloga Soraia Marriba Soares Knez, do GATI, sobre os impactos do descarte de esgoto e resíduos sólidos no ambiente costeiro e as possíveis sanções penais e administrativas aplicáveis.

Durante o debate, os participantes demonstraram preocupação com a degradação ambiental, a especulação imobiliária e os riscos à biodiversidade marinha, incluindo às tartarugas que frequentam a região. Também foram destacadas ações já em curso, como campanhas de educação ambiental, treinamentos para a rede hoteleira, cadastramento de ambulantes e coleta regular de lixo nas praias.

Escuta social com barraqueiros

Já no dia 17, o foco foi a escuta direta dos proprietários de barracas de praia, que relataram desafios enfrentados no cotidiano. Entre os principais pontos levantados estão a falta de saneamento básico, altos custos com fossas sépticas, descarte inadequado de lixo por banhistas, riscos à vida marinha e contaminação do solo e das águas.

Como sugestões, os participantes propuseram a intensificação da limpeza das praias após fins de semana e eventos, ajuste dos horários da coleta de lixo com base nas marés, instalação de banheiros químicos, implantação de rede de esgoto, campanhas educativas e ampliação da fiscalização.

Construção de soluções conjuntas

A promotora de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha avaliou positivamente a iniciativa, ressaltando que a escuta social é essencial para aproximar o Ministério Público da comunidade e fomentar políticas públicas sustentáveis.

“A reunião e a escuta social buscam fortalecer a integração do Ministério Público com a sociedade, partes interessadas e o Poder Público, por meio de um processo dialógico que visa a construir políticas públicas ambientais e estratégias voltadas à proteção do meio ambiente”, afirmou a promotora.

 

Texto: Nupeia, com edição de Hannah Franco/Ascom