Nesta segunda-feira, 12 de agosto, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) coordenou o I Encontro Regional para o Fortalecimento de Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa do Sul e Sudeste Paraense, em Marabá. O objetivo do evento foi fortalecer a atuação dos conselhos municipais da pessoa idosa na região, embasados na Política Nacional das Pessoas Idosas, a qual tem por finalidade assegurar os direitos sociais dessa população, criando condições para promover a sua autonomia, integração e participação na sociedade.

O encontro foi promovido pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Marabá em parceria com o Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa de Marabá (CMDDPI), Prefeitura Municipal de Marabá e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (AMPID).

A programação foi direcionada aos conselheiros representantes dos conselhos municipais da região Sul e Sudeste paraense, para efetivar a política de atendimento, conforme as garantias previstas no Estatuto da Pessoa Idosa e enfatizar a elaboração da construção de uma Rede de Proteção Regional/Estadual para o atendimento e acolhimento da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade.

O curso teve como palestrantes: Ana Cristina Vieira Campos, professora adjunta da Faculdade de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa); Walquiria Cristina Batista, conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; João Vitor Dias Pereira, especialista em gerontologia e geriatria; Alexandre Alcântara, promotor de Justiça do estado do Ceará e conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e Waldir Macieira da Costa Filho, procurador de Justiça do estado do Pará. 

Cerca de 90 pessoas participaram do evento que capacitou os conselheiros, a fim de discutir a implementação de ações que visem a garantia de direitos, a manutenção, o desenvolvimento da autonomia, a independência e o envelhecimento saudável da pessoa idosa, com qualidade e dignidade.

No município de Marabá, existe, atualmente duas instituições de acolhimento de longa permanência para pessoas idosas, as quais dispõem de equipes técnicas e cuidadores próprios, sendo que ambas possuem representantes no Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa (CMDDPI), e também necessitam de formação e capacitações constantes para o exercício de suas funções.

Texto e fotos: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Marabá