Na última sexta-feira, 22 de agosto, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça Cível e Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Marituba, promoveu diálogo com as comunidades tradicionais Ponta Negra e Santo Amaro, cujos territórios foram afetados pelo Refúgio da Vida Silvestre-REVIS Metrópole da Amazônia - Unidade de Conservação Estadual de Proteção Integral. 

O REVIS foi criado por meio do Decreto n° 2.211 de 30 de março de 2010, e está localizado na Região Metropolitana de Belém (RMB), abrangendo quatro municípios: Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Isabel do Pará, com área total de 6.367.27 hectares. 

A ação foi conduzida pela promotora de Justiça Eliane Moreira e pela engenheira florestal do Centro de Apoio Operacional
Ambiental do MPPA, Katia Carvalheiro. A reunião participativa teve a presença de representantes comunitários, com objetivo de identificar as principais dificuldades vivenciadas pelas comunidades tradicionais e assegurar o respeito aos direitos previstos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Com esse propósito, torna-se essencial "o mapeamento da localização geográfica das comunidades e seus territórios dentro da Unidade de Conservação, identificando os locais de moradias, convívios sociais e outras informações acerca dos modos de vida, das atividades realizadas", argumentou a promotora. 

Também está entre os objetivos do diálogo compreender a relação das comunidades com o Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade (Ideflor-BIO), gestor do REVIS Metrópole da Amazônia, frente à proteção do território e a atividades de danos ao meio ambiente causadas por terceiros, ao mesmo tempo que realiza o fortalecimento das práticas tradicionais das famílias.

A promotora de justiça Eliane Moreira reforça que "cabe ao MP assegurar que os modos de vida tradicionais destas comunidades sejam garantidos, bem como o acesso a direitos fundamentais como educação e saúde, a partir da escuta qualificada e do diálogo com os órgãos responsáveis”.

Texto: Katia Carvalheiro / CAO Ambiental do MPPA, com edições de Lívia Leoni /Ascom MPPA