Nos dias 15 e 16 de julho de 2024, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ione Nakamura, participou reuniões com a Comunidade Quilombola do Rosário e Mangabal em Salvaterra/PA. Os encontros, que contaram com a presença da Defensoria Pública da União, representantes da Associação Quilombola Rosário e Mangabal, e da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU), tiveram como objetivo discutir medidas para o reconhecimento do território quilombola e as implicações legais e práticas envolvidas.

Durante o dia 15 de julho, foram abordados conflitos agrários com fazendeiros locais, destacando-se a preocupação com a segurança das lideranças quilombolas, que estão sob proteção de um programa de defensores de direitos humanos. Além disso, foi buscado o consentimento e alinhamento das atividades futuras com a comunidade.

No dia 16, uma comitiva visitou áreas de conflito, documentando as condições locais e explorando possíveis soluções para mitigar as violações de direitos enfrentadas pela comunidade, incluindo questões de violência e uso de agrotóxicos. A visita também incluiu a avaliação da infraestrutura, como a revitalização de estradas. Foram percorridos pela equipe do MPPA cerca de 47 km pelo território.

 

O evento foi encerrado com discursos das lideranças quilombolas, que destacaram os desafios decorrentes da produção em larga escala de grãos na região, e comprometeram-se a continuar defendendo seus direitos territoriais e culturais. Ficou acordada a realização de oficinas a partir de setembro de 2024 para abordar medidas preventivas e compensatórias, promovendo um diálogo contínuo e soluções colaborativas.

A visita marcou um avanço significativo no diálogo entre autoridades, comunidades quilombolas e fazendeiros, visando soluções justas e sustentáveis para os desafios enfrentados. 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu oficialmente no dia 5 de julho, uma área de 3.721 hectares como território da comunidade remanescente de quilombo Rosário, localizada em Salvaterra, que abriga 80 famílias residentes nas vilas do Rosário e Mangabal O próximo passo será a decretação do território como de interesse social, seguida da indenização e desintrusão dos ocupantes não quilombolas, culminando na titulação coletiva do domínio.
 

Texto e fotos: Núcleo Agrário e Fundiário (NAF)do MPPA, com edição da Ascom/MPPA