ATENDIMENTO AO CIDADÃO

MPPA promove debate sobre o uso de agrotóxicos

No evento será discutida a implementação de um Fórum Regional de combate aos impactos dos defensivos agrícolas.
Redenção 01/04/19 16:40

Na manhã desta quarta, 3, a partir das 8h, o município de Redenção sediará o evento "II Ciclo de Debates sobre os Impactos causados pelos agrotóxicos". De modo geral o debate tratará de questões relacionadas a problemática do uso de agrotóxicos e produtos afins, com o objetivo de gerar reflexão e ações coletivas frente aos efeitos nocivos causados por tais produtos. No município de Redenção, ao longo dos últimos anos, grandes áreas de vegetação têm sido desmatadas para a prática da agropecuária.

É também objetivo do evento discutir a possível implementação de um Fórum Regional de combate aos impactos dos agrotóxicos, abrangendo a 5ª Região Agraria, composta por 15 municípios do sul e sudeste do Estado.

O II Ciclo de Debates será realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Redenção, sendo destinado aos promotores de Justiça, servidores do MPPA, representantes e servidores de instituições vinculadas ao tema, agricultores, fazendeiros, sindicatos, agências reguladoras, alunos de universidades e faculdades, professores universitários, entre outros.

O público alvo diversificado é necessário para promover ações e articulação entre instituições, sociedade e comunidade científica, no combate aos efeitos negativos dos agrotóxicos à saúde da população e ao meio ambiente. Uma das ações eficazes, na qual o Ministério Público se propõe, é incentivar e acompanhar a realização de estudos e pesquisas relacionadas aos impactos e efeitos dos agrotóxicos.

Dividido em dois painéis, o evento terá os seguintes temas: o papel constitucional do Ministério Público na defesa do meio ambiente; os instrumentos de tutela coletiva contra o uso indiscriminado de agrotóxicos; a atuação da Promotoria de Justiça Agraria no combate ao uso de agrotóxicos; impactos dos agrotóxicos à saúde no Estado do Para; pesquisa, avaliação, registro e comercialização de agrotóxicos: uma análise de direito comparado e, por último, contaminação das águas subterrâneas por agrotóxicos.

Os palestrantes serão representantes do MPPA, da Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) e professores universitários. Os organizadores do evento são os Promotores de Justiça Marco Aurélio Lima do Nascimento, coordenador do Centro de Apoio Constitucional; Ilton Lima Moreira Júnior, coordenador do Polo de Redenção e a promotora Herena Neves Maués Corrêa de Melo, da Promotoria de Justiça Agraria de Redenção. 

Evento: II Ciclo de Debates sobre os Impactos causados pelos agrotóxicos

Dia e Horário: 3 de abril (4ª feira). 8h-12h

Local: Auditório da Promotoria de Justiça de Redenção

Texto: Assessoria de Comunicação
Foto: Agência Envolverde

 

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