O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu no dia 7 de dezembro reunião de articulação entre os Projetos Tapajós da ONU/UNODC e do Projeto “Tráfico de Pessoas: É preciso reconhecer para enfrentar”, derivado do Termo de Cooperação entre CNMP/MPPA,  que tem como objetivo combater o tráfico de pessoas na região da Amazônia Paraense. O encontro aconteceu na sala de reuniões das Promotorias da Infância e Juventude, na sede do Ministério Público do Estado do Pará.

O Projeto Tapajós é implementado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONU/UNODC), no âmbito de assistência aos países na aplicação do Protocolo da Organização das Nações Unidas sobre Tráfico de Pessoas e tem como objetivo geral desenvolver melhor compreensão do trabalho forçado na mineração de ouro no estado do Pará para preencher uma lacuna crítica de conhecimento e informar futuros esforços antitráfico. Após Santarém, Itaituba é a principal cidade de médio porte da região de Tapajós, reunindo aproximadamente 80% de todos os locais de mineração da região.

Neste sentido, após a finalização da 1ª fase do Projeto Tapajós,  observou-se questões transversais sobre o garimpo de ouro no tapajós, entre elas o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual e a exploração sexual de mulheres indígenas, bem como o fluxo de pessoas traficadas internamente de um ponto à outro do território nacional.

Compuseram a mesa de reunião a Promotora de Justiça Agrária de Santarém e Coordenadora Auxiliar Núcleo Mulher e ponto focal pelo MPPA/CAODH para a temática, Herena Neves Máues Correa de Melo; a Oficial de Projeto Tapajós (ONU/UNODC) Bruna Braz Ramalho; a Assessora de Projeto UNODC, Bethânia Godinho da Silva; e a Oficial de Monitoramento e Avaliação da UNODC, Savia Cordeiro de Souza. 

 

A Promotora de Justiça Agrária de Santarém, Herena Maués Corrêa de Melo, enfatizou que  o objetivo geral do encontro foi deliberar sobre as atividades de  implementação do acordo de cooperação firmado entre o MPPA e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o apoio da UNODC a partir do Projeto Tapajós. 

“As pessoas traficadas internamente para o Pará em regra são aliciadas no  nordeste do país para fins de escravidão contemporânea, em busca de melhores condições de sobrevivência e por sua vez as crianças e mulheres da Amazônia são alvo do tráfico de pessoas, especialmente para fins de exploração sexual e trabalho doméstico análogo á escravidão. Estamos tratando de violações gravíssimas aos direitos humanos o que não se resume à violação da legislação trabalhista, ainda que estas também possam ser alvo de enfrentamento.  Há missão institucional de todo o Ministério Público Brasileiro no enfrentamento desta chaga nacional, não apenas em âmbito internacional, mas principalmente nas rotas de tráfico internos da Amazônia, em especial no Pará, sendo que as atividades deliberadas, colaborarão estrategicamente com a divulgação e combate  ao crime que foi incorporado ao Código Penal Brasileiro em 2016 no Art. 149-A”. pontuou a Promotora de Justiça.

Nas deliberações finais, foi acordado a realização de evento formativo estratégico para o sistema de segurança pública e sistema de justiça a fim de apresentar os dados do Projeto Tapajós e do Projeto Tráfico de Pessoas: É preciso reconhecer para enfrentar do Núcleo Mulher, previsto para acontecer no início de fevereiro na cidade de Santarém, promovido em conjunto pelo CAODH, Núcleo Mulher, Promotoria de Justiça Agrária de Santarém e CEAF com o apoio da UNODC, bem como reunião sobre a inclusão da matéria tráfico de pessoas em curso de formação para os novos promotores de justiça a partir de articulação junto ao CAODH e PGJ. 

 

Texto: Bianca Galhardo, Ascom/MPPA

 

 

 

 

 

Fotos: Promotora Herena Máues Correa de Melo