No dia 1º de março de 2024, o salão do tribunal do júri de São Geraldo do Araguaia sediou o curso de Formação Básica da Rede de Proteção organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e pela Promotoria de São Geraldo do Araguaia em parceria com a Promotoria da Infância e Juventude de Marabá, com o Fórum de São Geraldo do Araguaia e com a Polícia Civil.

O evento ocorreu das 08h às 18h, foi ofertado gratuitamente e contou com a presença de 60 participantes não apenas das comarcas de São Geraldo do Araguaia e de Piçarra como também da região, dentre os quais, conselheiros tutelares dos Municípios de Palestina, Brejo Grande do Araguaia, Jacundá e São Domingos do Araguaia. Também participaram outros atores da rede, tais como: coordenação da casa de acolhimento, equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), secretarias municipais de assistência social, de educação e de planejamento, presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, servidores do poder judiciário e do MPPA.

Os Municípios de São Geraldo do Araguaia e de Piçarra deram suporte com café da manhã, coffee break e almoço, assim os participantes permaneceram no local do evento podendo ampliar conhecimentos e estreitar vínculos profissionais com o objetivo de aprimorar e fortalecer a rede.

A programação intensiva foi composta de um ciclo de cinco palestras contendo temas relevantes para a atuação dos conselheiros tutelares e outros integrantes da rede de proteção, com os seguintes palestrantes e respectivos painéis:

• Erick Ricardo de Souza Fernandes – Promotor de Justiça titular da Comarca de São Geraldo do Araguaia e Piçarra: “Estrutura da Administração Pública. Princípios da Administração Pública. Agentes públicos. Órgãos componentes da rede de proteção à infância e adolescência: funções, poderes e deveres. Cultura de felicidade organizacional."
• Jane Cleide Silva Souza – Promotora de Justiça titular da 10ª PJ de Marabá, Promotoria com atribuição especial na Infância e Juventude: “Conselho Tutelar – atribuições. Visão Geral do Estatuto da Criança e Adolescente e demais normas jurídicas de proteção à infância e juventude. Papel do Ministério Público na Defesa da Criança e Adolescente.”
• Márcia Correia – assistente social lotada no fórum de São Geraldo do Araguaia: “Escuta protegida. Procedimentos da Lei n. 13.431/2017”;
• Antônio José dos Santos – Juiz de Direito titular da Comarca de São Geraldo do Araguaia e Piçarra: “O Papel do Poder Judiciário na Defesa da Criança e do Adolescente. Ato infracional. Acolhimento Institucional";
• Toni Vargas – Delegado de Polícia Civil titular da Delegacia de Polícia Civil de São João do Araguaia: “Atuação da Polícia Civil, Polícia Militar e demais órgãos da segurança pública na Defesa da Criança e Adolescente. Crimes contra crianças e adolescentes”.

Para Jane Cleide, Promotora de Justiça: “Eventos como este, de formação básica para a rede de proteção, são extremamente valorosos, porque por um lado viabilizam a qualificação e a inteiração entre os agentes e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. E por outro, fortalece o debate e discussões e, permite a compreensão de como fazer enfrentamento e tratamento de inúmeras demandas diárias que batem à porta da rede de proteção, bem como, permite aos agentes o empoderamento para influenciar na elaboração de uma política pública municipal de Proteção Integral e Prioritária de Crianças e Adolescentes.”

Para Erick Fernandes, Promotor de Justiça: “O evento é importante para introduzir pontos relevantes que vão embasar a formação da rede de proteção, que sempre requer atenção não só para os seus reparos como também para o fortalecimento em sua totalidade.”

Texto e foto: Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia