Com o objetivo de capacitar e fortalecer a atuação de integrantes do Ministério Público do Estado (MPPA), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) iniciou, nesta terça-feira (18), o Curso “Gênero, Justiça e Desenvolvimento com Foco nos Direitos das Mulheres”, que terá carga horária de 40 horas divididas em cinco dias de aulas, ministradas pela professora doutora Luanna Tomaz de Souza. O formato do curso é híbrido, com as aulas presenciais realizadas no auditório Fabrício Ramos Couto. 

A abertura do curso foi realizada pelo diretor-geral do CEAF, Edvaldo Sales e pela coordenadora da Ouvidoria da Mulher e do Núcleo de Proteção à Mulher do MPPA, Luziana Dantas.

A necessidade do curso decorre dos muitos avanços em torno do desenvolvimento do tema dos direitos humanos das mulheres, destacando-se o normativo internacional e nacional, bem como o avanço das políticas públicas e dos estudos de gênero.

No campo do sistema de justiça surgiram documentos como: o Formulário Nacional de Avaliação de Risco; as Diretrizes Nacionais de investigação dos crimes de violência doméstica com perspectiva de gênero; as Diretrizes Nacionais quanto ao feminicídio, entre outros temas.

O diretor-geral do CEAF, Edvaldo Sales, pontuou a sua satisfação de poder contar mais uma vez com a professora Luanna, que esteve recentemente em outro evento no MPPA. “Eu também estou inscrito no curso e quero demonstrar a minha satisfação de estamos podendo realizar esse treinamento de 40h, pois é um tema importante para a nossa sociedade, e, particularmente, para mim como pessoa, sejam bem-vindos”.

A promotora de Justiça Luziana Dantas, uma das incentivadoras e apoiadoras da realização do curso, enfatizou que a capacitação foi pensada para que as questões de gênero pudessem ser conhecidas e entendidas pelos operadores do Direito, no caso do Ministério Público e outros órgãos. “Importante que possamos utilizar nas ações, nos pareceres, nas manifestações, o que é importante dessa perspectiva de gênero, que inclusive é uma determinação do próprio Conselho Nacional do Ministério Público, de que sempre essa perspectiva de diversidade de gênero possa ser observada nos processos”, ressaltou.

A professora Luanna Tomaz destacou que um dos objetivos do curso é percorrer o processo de consolidação dos direitos das mulheres em âmbito internacional e nacional e pensar essas diretrizes que permitem uma atuação do Ministério Público com a perspectiva de gênero. “O curso será extremamente importante, levando-se em conta que cada vez mais ampliam-se as leis protetivas e garantidoras dos direitos das mulheres e é fundamental que o Ministério Público pense como será a atuação diante dessas mudanças”, disse.

Sobre as mudanças mais recentes na legislação dos direitos da mulher, Luanna destacou as alterações na própria Lei Maria da Penha e do surgimento de novas leis. “Tivemos recentes leis aprovadas, como a Política Nacional de Cuidados, por isso é relevante para o nosso curso, além do protocolo com perspectiva de gênero e o protocolo com atuação antirracista. São documentos importantes e que para o norte da atuação judicial tem servido de baliza no âmbito do Ministério Público também”, frisou.

As aulas prosseguirão nos dias 19 de março e 10, 11 e 23 de abril.


Texto: Ascom
Fotos: Alexandre Pacheco