O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Ourém, representada pelo promotor de Justiça André Filipe Ribeiro Valente, realizará no próximo dia 16 de julho de 2025, às 9h, uma audiência pública para discutir a poluição sonora no município, seus impactos e as possíveis medidas de regulamentação e controle.

A iniciativa integra as ações do Inquérito Civil instaurado pela Promotoria para apurar denúncias de moradores sobre episódios recorrentes de perturbação do sossego, especialmente na Orla Municipal, onde há maior incidência de reclamações. Como etapa preparatória, foi realizada reunião preliminar com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Polícia Militar e demais órgãos competentes, com o objetivo de debater alternativas como definição de limites de decibéis, horários para funcionamento de eventos, estratégias de fiscalização e medidas de conscientização da população.

Aberta à participação de toda a comunidade, a audiência será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado ao lado da Prefeitura de Ourém, na Travessa Lázaro Picanço. O momento será oportuno para que autoridades, comerciantes, grupos organizados, representantes de setores impactados e cidadãos em geral possam apresentar sugestões, demandas e preocupações.

As contribuições colhidas durante a audiência servirão de subsídio às providências do Ministério Público e contribuirão para o fortalecimento da articulação institucional junto aos órgãos responsáveis.

Interessados em participar como debatedores devem entrar em contato com a Promotoria de Justiça de Ourém, presencialmente na Avenida Padre Ângelo Moretti, nº 155, Fórum de Ourém – Centro, ou pelos canais: e-mail mpourem@mppa.mp.br e telefone/WhatsApp (91) 3467-1220.

Serviço
Audiência Pública sobre Poluição Sonora em Ourém
Data: 16 de julho de 2025 (quarta-feira)
Horário: 09h00
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação (ao lado da Prefeitura Municipal de Ourém) — Travessa Lázaro Picanço, Ourém-PA, CEP 68640-000

O MPPA convida toda a população a participar e reforça que a audiência pública é uma etapa fundamental para a construção de soluções conjuntas que conciliem o direito ao lazer com o respeito ao sossego e à qualidade de vida coletiva.

Assessoria de Comunicação do MPPA