O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Medicilândia, realizará no próximo dia 18 de julho, às 9h, uma audiência pública com o tema “Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas de Medicilândia”.

A audiência tem como objetivo promover o diálogo entre sociedade civil, comunidade escolar, gestores públicos e instituições responsáveis pela garantia de direitos, com foco na efetividade das políticas públicas voltadas à educação inclusiva de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

A Promotora de Justiça titular de Medicilândia, Rayssa Kelly Duarte de Paiva Firmo, enfatiza a importância da audiência como instrumento de escuta social e atuação resolutiva:

“Nosso objetivo é assegurar que o Atendimento Educacional Especializado esteja sendo ofertado de forma adequada, conforme preconiza a legislação. A audiência pública é um espaço para identificar deficiências na implementação do AEE e buscar, junto à comunidade e aos órgãos responsáveis, soluções concretas que promovam uma educação mais inclusiva e acessível”, destacou a promotora.

Serviço

Audiência Pública com o tema “Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas de Medicilândia”

Data: 18 de julho de 2025 (sexta-feira)

Horário: 09h00

Local: Câmara de Vereadores de Medicilândia, Medicilândia/PA, CEP 68145-000

Assessoria de Comunicação do MPPA