Na última sexta-feira, 22 de novembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 3º promotor de Justiça de Tucuruí, Francisco Charles Pacheco Teixeira, realizou uma audiência pública para destacar o papel essencial de profissionais da saúde e educação na prevenção e no combate às violações de direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa integra o Plano Geral de Atuação das Promotorias de Tucuruí.

Durante a audiência, foi apresentado o projeto "Caixa Anjo da Guarda", desenvolvido em parceria entre o MPPA e a Secretaria Municipal de Assistência Social. O projeto consiste na instalação de urnas em locais estratégicos, como escolas, unidades de saúde e estabelecimentos comerciais, destinadas a receber denúncias anônimas de abusos ou maus-tratos contra crianças e adolescentes. A proposta busca superar um dos maiores desafios para identificar casos de violação de direitos: o medo de retaliação enfrentado por potenciais denunciantes.

O Conselho Tutelar será responsável por recolher as denúncias depositadas nas urnas e encaminhar as informações às autoridades e órgãos da rede de proteção para as providências cabíveis. A Secretaria de Assistência Social assumiu o compromisso de confeccionar as urnas e promover ampla divulgação do projeto para engajar a sociedade local.

De acordo com o promotor Charles Pacheco, a iniciativa tem potencial para se tornar uma ferramenta efetiva na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “A 'Caixa Anjo da Guarda' é uma importante ferramenta na luta contra a violação de direitos das crianças e adolescentes. A intenção é, inclusive, disseminar a ideia para que seja adotada por outras Promotorias de Justiça no Pará”, afirmou.

Texto e fotos: PJ de Tucuruí, com edição da Ascom MPPA