O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da Comissão de Integridade Institucional e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu nesta segunda-feira (12) a palestra “Ética e Serviço Público – A Conduta do Servidor”, destinada a membros, servidores e estagiários do MPPA, ministrada pelo Professor e Auditor Federal de Finanças e Controle na Controladoria-Geral da União (CGU), Edgard Augusto de Oliveira. A atividade integra as ações previstas após a instituição do Programa de Integridade Institucional do Ministério Público do Estado do Pará.

O objetivo capacitar, mobilizar e sensibilizar os integrantes do MPPA para a temática, fomentar a adoção de condutas éticas que combinem retidão e excelência no serviço público, bem como fortalecer as atuais instâncias de controle da instituição, mediante treinamentos voltados a Compliance.

O diretor-geral do CEAF, promotor de Justiça Edvaldo Sales, pontuou que o evento de hoje, realizado pelo CEAF, é decorrente de uma proposta da Comissão de Integridade do MPPA. “A palestra está inserida dentro de um contexto maior do Ministério Público, que é a instituição de um programa de integridade institucional. Diversos atos já foram realizados, inclusive a criação de uma comissão para esse fim e a instituição de um programa de integridade institucional, a partir de uma portaria da Procuradoria-Geral de Justiça”.

 

 

Foto: Alexandre Pacheco

 

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e de Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP), Lauro Freitas Junior, destacou que entre as atividades de implementação do Programa de Integridade consta a capacitação de servidores e membros na temática. “Por isso convidamos o auditor da CGU Edgard Oliveira para palestrar, como uma das formas de implementação do sistema de integridade do MP do Pará, que estamos levando a frente por meio de uma Comissão de Integridade. A ideia é fomentar a cultura de integridade e, cada vez mais, divulgar a temática como forma de melhoramento dos serviços públicos prestados pelo Ministério Público à população do estado do Pará”.

O Programa de Integridade do Ministério Público do Estado foi lançado pela Procuradoria-Geral de Justiça em novembro de 2021, em evento ocorrido no auditório Fabrício Ramos Couto, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.  A Portaria nº 4.098/2021 - MPPA/PGJ instituiu o programa.

 

 

Foto: Alexandre Pacheco

 

A Comissão do Programa de Integridade do MPPA é presidida pela subprocuradora-geral de Justiça Ubiragilda Pimentel e composta pela Chefe de Gabinete, Erika Menezes; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e de Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP), Lauro Francisco da Silva Freitas Junior; o Diretor do CEAF, José Edvaldo Pereira Sales; o Coordenador das Promotorias de Justiça Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Capital, Sandro Ramos Chermont; bem como os servidores Marly Nery Dantas, Coordenadora da Comissão de Gestão de Planejamento Estratégico; o auditor do Controle Interno, Jefferson Rosa Coelho e a Coordenadora das Atividades de Licitação, Michelle Brito.

 

Assessoria de Comunicação