O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupeia), promoveu a parte prática do Curso de Formação em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Diálogos entre março e maio de 2024. 

Ministrado pela psicóloga e diretora do Laboratório de Convivência, Mônica Mumme, o curso teve uma abordagem teórica presencial de 40 horas entre 26 de fevereiro e 1º de março de 2024. A segunda parte, com 10 horas de prática, ocorreu de 18 de março a 20 de maio de 2024, por meio de cinco encontros online. 

Durante esses encontros, os participantes foram orientados a aplicar os conhecimentos adquiridos na teoria em demandas reais das Promotorias de Justiça ou Unidades do MP onde estavam lotados. A comunicação prévia com as chefias imediatas garantiu a disponibilidade dos servidores em seus horários de trabalho, e os encontros de orientação proporcionaram a troca de informações e conhecimentos sobre práticas restaurativas. 

Materiais didáticos, modelos de registros, planejamento e relatórios foram disponibilizados para auxiliar os participantes. Essa colaboração mútua criou um ambiente de apoio e crescimento coletivo, onde desafios, soluções e progressos foram compartilhados. 

Um dos resultados notáveis do curso foi a formação de uma rede de 40 integrantes (membros e servidores) do MPPA como facilitadores em Justiça Restaurativa. Essa rede abrange 13 das 15 regiões administrativas do órgão, consolidando uma estratégia importante de incentivo à utilização da Justiça Restaurativa e fortalecimento da Política da Autocomposição no Ministério Público do Estado. 

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupeia) continua apoiando e orientando essa rede de facilitadores para tornar a Justiça Restaurativa uma realidade no MPPA. A coordenadora do Nupeia, Promotora de Justiça Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, destacou que a formação contribui para uma atuação dialogada por meio de comunicação não violenta e restaurativa. Os resultados dessa iniciativa, que combina treinamento teórico e aplicação prática, demonstram o potencial transformador da Justiça Restaurativa no sistema jurídico brasileiro.
 

Texto e fotos: Nupeia