Na última quarta-feira, 27, foi realizada no Theatro Vitória, em Santarém, a 5ª Escuta Estudantil, com o tema "Grêmio Livre", com a participação de alunos de escolas da rede estadual de ensino e agentes públicos.  O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Direitos Sociais (CAODS) do MPPA, 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos de Belém, 8ª Promotoria de Justiça de Santarém, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet). A escuta abriu uma série de eventos realizados em Santarém, no decorrer da semana, pela administração superior do MPPA. 

As escutas visam articular um canal de comunicação dos estudantes com o Ministério Público, após a constatação de que, em atividades de conselhos e fóruns direcionados à educação básica, há baixa representatividade de alunos nas discussões e formulação de políticas públicas. 

A mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho; do corregedor-geral Eduardo Barleta; o subprocurador-geral para a área Jurídico Institucional, Marcos Antônio das Neves; a subprocuradora-geral para a área de gestão-planejamento estratégico, Joana Coutinho; a presidente da Associação do Ministério Público, Ana Maria Magalhães; a promotora de Justiça Leane Fiúza, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS); a promotora de Justiça de Santarém, Evelin Staevie; o secretário estadual de Educação, Ricardo Sefer, e Carolina Teixeira, do movimento Kizomba e representante dos estudantes.

O procurador-geral de Justiça Alexandre Tourinho destacou a importância de dar voz aos alunos nas decisões. “Nosso planejamento poderia estar hoje numa sala fechada para decidir o futuro dos estudantes do Estado do Pará. Mas não chegariam nessa reunião os grandes sonhos, as ideias revolucionárias que cada estudante tem na sua cabeça, que aqui vocês podem repassar e nos ajudar. E essa reunião só terá sucesso se vocês chegarem aqui hoje e nos contar os problemas, as sugestões e os sonhos. Porque nós vamos abraçar cada um deles. Os problemas para tentar resolvê-los, os sonhos e as sugestões para tentar executá-los”, disse o procurador.

A coordenadora do CAODS, Leane Fiúza, ressaltou as motivações para a realização das escutas em todo o Pará. “É uma alegria imensa estar em Santarém com esse projeto, que iniciou na promotoria de Educação de Belém e que tende a se expandir para todas as promotorias das demais regiões do Estado, dada a sua marca que vem deixando no âmbito do protagonismo estudantil. A ideia é expandir cada vez mais, multiplicar e fortalecer”.

Da mesa mediadora da escuta, participaram a coordenadora do CAODS e a promotora de Justiça auxiliar, Ioná Nunes, as promotoras de Justiça Adriana Passos, Evelin Staevie e Lilian Braga, o secretário de Educação Ricardo Sefer e os estudantes Poliane Fróis, Eduardo Rodrigues, Gabriel Rodrigues e Raifrank Santos.

O estudante do Colégio Almirante Soares Dutra, José Mário, destacou que o ensino na escola é bom, porém “não tem um diálogo bom sobre criar uma opinião política ou até mesmo falar sobre discriminação, racismo e homofobia”, destacou. Na questão estrutural, a estudante Luane falou sobre o horário da Educação Física, de calor extremo, na quadra da escola, que não é coberta.

Da escola Plácido de Castro, a estudante Tainá relatou que a quadra também é um ponto crítico. “Não tem quadra, a gente faz educação física na área da escola, onde a gente merenda”. Os estudantes da escola Wilson Dias da Fonseca denunciaram problemas estruturais e falta de profissionais. “Um dos problemas que estamos enfrentando é a falta de serventes e profissionais de limpeza”, disse Dhemerson, aluno da escola.

Os estudantes de 14 escolas presentes na escuta foram ouvidos em suas demandas. Os relatos pontuaram problemas estruturais dos prédios, questões pedagógicas, necessidade de laboratórios, logística da rede de transporte coletivo para acesso às escolas e outros. A qualidade da merenda escolar também foi um tema recorrente, além da necessidade de mais profissionais de apoio e a ausência de professores. Também foi citada a ocorrência de homofobia, transfobia e racismo no ambiente escolar, sendo necessárias estratégias de enfrentamento e acolhimento em relação aos casos. Todos os relatos devem subsidiar a atuação do MPPA para a resolução e encaminhamento das questões apresentadas.

Assessoria de Comunicação