Descrição da imagem: Foto colorida registrada em uma sala de reuniões de paredes brancas. Há oito pessoas de pé, lado a lado, posando para a foto. Todos usam roupas formais como ternos e vestidos longos. Ao fundo há uma porta de madeira e uma janela coberta por persianas claras.

Em 2 de agosto de 2022 ocorreu a 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Programa de Integridade, instituída pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio das Portarias nº 4098/2021-MP/PGJ e nº 4475/2021-MP/PGJ (alterada pela Portaria nº 1686/2022-MP/PGJ), que contou ainda com a participação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Comissão de Avaliação, Estudo, Atualização, Acompanhamento e Implementação das novas normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas inseridas pela Lei nº 14.133/2021.

Descrição da imagem: Foto colorida registrada em uma sala de reuniões de paredes brancas. Há várias pessoas sentadas em uma disposição de semi-círculo em volta de uma televisão na parede de fundo da sala, aonde um homem está de pé, aparentemente apresentando algo.

A pauta da reunião foi discutir a necessidade ou não de contratação de serviços de consultoria ou assessoria, incluindo temáticas específicas das outras duas comissões, ambas sob a mesma presidência da Comissão de Integridade, a Subprocuradora-Geral de Justiça, área Técnico-Administrativa: Comitê Gestor de Proteção de dados pessoais (LGPD), Portaria nº 4019/2021-MP/PGJ; e Comissão de Avaliação, Estudo, Atualização, Acompanhamento e Implementação das novas normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas inseridas pela Lei nº 14.133/2021, Portarias nº 2114/2021-MP/PGJ e nº 3015/2022-MP/PGJ.

Na oportunidade, todos os participantes puderam fazer uso da palavra e apresentar questões como vantagens e desvantagens numa eventual contratação, o tipo de contratação (consultoria ou assessoria), a abrangência da contratação (apenas para um programa de integridade ou também incluindo outras temáticas como LGPD e Licitações), cronograma para implantação, procedimentos internos e estrutura para essas finalidades, dentre outros.

Descrição da imagem: Foto colorida registrada em uma sala de reuniões de paredes brancas. Há várias pessoas sentadas em uma disposição de semi-círculo, aparentemente debatendo algum tema da reunião. Ao fundo há uma porta de madeira e uma janela coberta por persianas claras.

Ao final da reunião, todos os participantes ficaram com a incumbência de apresentar sugestões escritas na próxima reunião e ser finalizada uma proposta conjunta para apresentação ao Procurador-Geral de Justiça.

Compete à Comissão de Integridade, estabelecer o Plano de Integridade e monitorar as ações relacionadas, além de acompanhar a gestão de risco do Ministério Público do Estado do Pará.

Texto e fotos: Comissão do Programa de Integridade