O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, César Mattar Jr., prestigiou na segunda-feira, 27, a sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em homenagem aos 150 anos de instalação do Poder Judiciário paraense. A sessão foi presidida pelo deputado Aveilton Souza e ocorreu no auditório João Batista.

Compuseram ainda o dispositivo de honra a desembargadora Rosi Maria Gomes, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA), o Subprocurador-Geral de Contas Stephenson Oliveira Victer, representando o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPCPA); secretário de Estado de Justiça, Evandro Garla, representando o Poder Executivo; o Corregedor-geral de Justiça do Estado, José Maia Bezerra Júnior; e o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Líbio de Araújo Moura. 

150 anos – Tribunal de Justiça do Pará

Em 6 de agosto de 1873, o imperador do Brasil, Dom Pedro II, pelo Decreto nº 2.342, criou sete relações do Império – órgãos de 2ª instância, sendo que uma delas coube ao Pará e ao Amazonas, com sede em Belém. Sua instalação ocorreu no dia 3 de fevereiro de 1874, sob a presidência do conselheiro Ermano Domingues do Couto. Ou seja, no dia 3 de fevereiro do ano de 2024 se completa o jubileu – 150 anos de existência do Poder Judiciário.

Texto: Ascom MPPA, com informações da Ascom Alepa
Fotos: Alexandre Pacheco