Promotor Sandro Garcia com a Desembargadora Célia Regina e a Juíza Reijjane Oliveira

Foto: Disponibilizada pelo Núcleo da Mulher

O coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Núcleo Mulher), promotor de Justiça Sandro Garcia de Castro, participou da 13ª edição da Jornada Maria da Penha, que ocorreu nos dias 8 e 9 de agosto, no Auditório Externo do STJ, em Brasília.

O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve como objetivo discutir meios para que a Lei Maria da Penha garanta uma proteção mais efetiva às mulheres vítimas da violência doméstica e familiar, a jornada mobilizou autoridades do Sistema de Justiça, forças de segurança e de proteção social.

O evento tratou de temas e encaminhamentos como, avaliação e gestão dos riscos de violência doméstica e familiar; apresentação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica do CNJ; conscientização acerca da necessidade de integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública; e fomento da capacitação de magistrados para a adequada identificação e gestão do risco de violência doméstica e familiar.

Os painéis reuniram especialistas para debater sobre a atuação do sistema de Justiça e segurança pública; a importância do sistema de saúde e de assistência social na proteção e no atendimento às vítimas da violência doméstica e o papel do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Texto: Ascom MPPA, com informações do site do TJPA
Fotos: disponibilizadas pelo Núcleo da Mulher