O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon), Erica Almeida Sousa - representando o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Alexandre Tourinho -e da promotora de Justiça de Marabá Mayanna Silva de Souza Queiroz, participam, até o dia 29 de agosto, do XXIII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, que aborda o tema “Defesa do Consumidor em Eventos Climáticos Extremos”, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, em Porto Alegre/RS.

A programação do congresso contempla palestras, mesas-redondas e debates sobre temas atuais e relevantes para a sociedade brasileira, com destaque para a proteção do consumidor em situações de emergência climática. A solenidade de abertura reuniu diversas autoridades do Ministério Público de diversos estados dos pais, incluindo a Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, promotora de Justiça da Bahia, Telina Leal de Oliveira.

O XXIII Congresso tem como objetivo reunir representantes de todo o país, promovendo debates e a troca de experiências sobre os desafios enfrentados na defesa dos direitos do consumidor em tempos de mudanças climáticas.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo Hermes Zaneti Júnior abriu o congresso com a palestra “Entre barragens, pandemia e enchentes: o consumidor no centro do direito processual dos desastres”.

Ele abordou como o processo estrutural e a tutela processual podem ajudar a enfrentar os desafios causados por desastres, propondo o aprendizado com experiências passadas para fortalecer a resiliência social. Zaneti destacou o papel do direito processual tanto na atuação administrativa do Ministério Público quanto nos processos judiciais, visando à prevenção e à redução de vulnerabilidades.

 

Texto e fotos: 7ª Promotoria de Justiça de Marabá e Núclo de Desefa do Consumidor (Nucon) e Ascom MPRS, com edição de Patrick Dias, Ascom/MPPA.