O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participou do X Congresso Nacional do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência – Proinfância, entre os dias 4 e 6 de maio, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 

No evento foram debatidos os temas, como a fiscalização da efetividade de medidas socioeducativas (MSE) por parte de órgãos municipais/distritais; impactos da atuação das big-techs, tráfico de drogas e inversão do rito infracional; a Lei da escuta especializada e Lei Henri Borel bem como a atuação do MP na exploração do trabalho infantil no ambiente digital.

Representando o MPPA, estiveram presentes: a Promotora de Justiça Mônica Rei Moreira Freire, Coordenadora do CAOIJ; a Promotora de Justiça Vyllya Costa Barra Sereni da 4ª Promotora de Justiça da Infância e da Juventude (PJIJ) de Ananindeua; a Promotora de Justiça Ioná Silva de Sousa Nunes da 2.ª PJIJ de Belém; a Promotora de Justiça Mariela Corrêa Hage da 2ª PJIJ de Marituba; o Promotor de Justiça Daniel Menezes Barros da  4.º PJIJ de Santa Izabel do Pará; a Promotora de Justiça Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo da 11ª PJ de Atribuições Gerais de Belém e Assessora da Corregedoria-Geral do MPPA; a Promotora de Justiça de Vigia Paula Caroline Nunes Machado; o Promotor de Justiça José Maria Costa Lima Jr. 2º PJ de Órfãos, Interditos e Incapazes de Belém e o Promotor de Justiça Eduardo José Falesi do Nascimento da  2.º PJIJ de Ananindeua.

Grupo Proinfância

Composto por promotores de justiça de todo o Brasil, o Grupo Proinfância tem como objetivo proteger os interesses das crianças e dos adolescentes. Há dez anos, esses profissionais se uniram para promover ações e medidas que visam garantir os direitos e a integridade das crianças em diversas áreas, como saúde, educação, assistência social e proteção contra a violência.

Os membros do Proinfância  atuam de forma integrada em suas respectivas áreas de atuação e se reúnem periodicamente para discutir e trocar experiências sobre os desafios enfrentados em suas atividades diárias. Além disso, o grupo promove eventos e capacitações para aprimorar as habilidades dos seus membros na promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Neste ano, em comemoração aos dez anos do grupo, os membros do Proinfância estão reunidos presencialmente na cidade do Rio de Janeiro. A atuação do grupo  é de extrema importância para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes em todo o país, visto que a articulação e a criação de estratégias conjuntas contribuem para aprimorar as ações de proteção e garantir que esses direitos sejam efetivamente respeitados em todas as esferas da sociedade.

Texto: CAOIJ, com edição da Ascom/MPPA