Neste sábado, 6, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através da Promotora de Justiça de Salinópolis, Francisca Suenia Fernandes de Sá, participou da abertura do Projeto Verão com Justiça e Meio Ambiente em Salinas, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) no município de Salinópolis. O projeto será realizado de 6 a 28 de julho por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPA, que tem à frente o desembargador Leonardo de Noronha Tavares, a juíza auxiliar Ana Lúcia Lynch e o magistrado Jacob Arnaldo Campos Farache.

O Projeto busca desenvolver estratégias operacionais pelos demais órgãos participantes para além de conscientizar sobre a importância da preservação, combater crimes ambientais como o descarte inadequado do lixo produzido pelos banhistas como a venda e comercialização de bebidas envasadas em garrafas de vidro com proibição prevista na lei 10.381/2024, e até mesmo a poluição sonora, produzida pelos equipamentos de som automotivo, previsto na Lei nº 9.065/98 (Lei de Crimes Ambientais).

Além do TJPA e Ministério Público, o projeto conta com a parceria de servidores(as) dos órgãos Defensoria Pública, Centro de Perícias Científicas, Instituto Médico Legal, Batalhão de Policiamento Ambiental, Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR -BIO), Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN -PA), Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Secretaria de Trânsito de Salinas (SEMUTTSAL), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Câmara dos Vereadores de Salinópolis e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará (SEGUP).

A base do trabalho ocorrerá em todos os finais de semana do mês de julho, na Barraca da SEGUP, localizada na praia do Atalaia e objetiva, além da pacificação social, inibir a prática de infrações penais de menor potencial ofensivo, proporcionando tranquilidade à população que busca o município do nordeste paraense.
 

Ascom MPPA com informações de Adil Bahia (Coordenadoria de Imprensa do TJPA)