O Ministério Público do Estado do Pará participou do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), respondendo ao questionário autoavaliativo disponibilizado na plataforma on-line e-Prevenção, para auxiliar as organizações públicas a diagnosticarem sua suscetibilidade à corrupção e a melhorarem seus sistemas institucionais de prevenção. O programa foi realizado no período de 26 de agosto a 17 de setembro deste ano.

Nesse contexto, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e de Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP) atuou no incentivo à participação de órgãos municipais e estaduais ao PNPC, demonstrando a importância do Programa, tendo uma adesão significativa.

Selo de participação do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

Descrição da imagem: a marca tem o formato redondo na cor verde, com uma linha branca próxima da borda que acompanha toda a sua dimensão. Na parte superior, saindo do formato há um círculo com o losango amarelo, e o cículo azul claro e outro azul escuro. Dentro do cículo principal está escrito: "Programa nacional de",  na cor branca; embaixo: "Prevenção", na cor amarela; embaixo disso: "à corrupção", na cor branca de novo. Embaixo há uma tarja azul clara, escrito "participante". Todo o texto está em letras maiúsculas.

Ao final do programa, foi concedido ao MPPA um Selo de Participação, demonstrando o compromisso da Instituição com um processo evolutivo e colaborativo de todo o setor público brasileiro na redução dos níveis de corrupção do nosso País.

Sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). O PNPC conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil¿(Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas¿(CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Controle Interno¿(Conaci) e da Confederação Nacional dos Municípios¿(CNM).

O Programa tem como diretrizes: fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas; induzir a melhoria do perfil dos gestores públicos; e manter sob controle a corrupção no país.

Consulte a lista de órgãos participantes e não participantes do PNPC. 

Texto: CAODPP, com edição da Assessoria de Comunicação