O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e do Núcleo Mulher, participou do lançamento oficial da “Ação para Meninas e Mulheres no Marajó”, realizado entre os dias 19 a 21 de agosto, nos municípios de Salvaterra e Soure. O evento foi uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de orientar a população do Arquipélago do Marajó sobre os meios de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres.

O início das programações coincidiu com o lançamento da “27ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa”, que propõe reunir todos os tribunais estaduais do país para priorizar a proteção e o acolhimento a mulheres. 

A mesa de abertura do evento contou com a presença de diversas autoridades do CNJ e de outras entidades, como o coordenador geral dos Juizados Especiais e Gestor da Agenda de Itinerância do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares; a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães; representando o Procurador-Geral de Justiça do MPPA, a promotora de justiça Luziana Dantas e a Conselheira do CNJ, juíza de Direito Renata Gil de Alcantara Videira. 

Na ocasião, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Mônica Rei Moreira Freire, ministrou a palestra “Violência sexual contra crianças e adolescentes: Identificando, acolhendo e notificando”, e as servidoras do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA, Diana Barbosa Gomes Braga e Katia Jordy Figueiredo, bem como apresentaram a palestra ““Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Uma Discussão no Espaço Escolar sob o olhar da educação e da psicologia.”.

A ação inicia as atividades previstas no Acordo de Cooperação Técnica N° 104/2024, firmado entre TJPA, CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Governo do Pará, que busca mobilizar e implementar políticas públicas de proteção e prevenção no enfrentamento às diversas formas de violência contra meninas e mulheres do Marajó, além de promover o acesso à Justiça em locais nos quais são verificados índices elevados de casos dessa natureza.

Participaram das atividades, além da equipe do Ministério Público, dos demais integrantes do termo de cooperação, a modelo Luiza Brunet, que juntos visitaram a comunidade de Condeixas, em roda de conversas coordenada pela juíza Renata Gil do CNJ, momento no qual foram abordadas as diversas formas de violência no âmbito doméstico com mulheres da localidade.
 

Texto e fotos: CAOIJ e Núcleo Mulher do MPPA