No período de 29 de novembro a 1º de dezembro ocorreu, no Ministério Público de São Paulo, o IV Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, evento que reforçou o compromisso do Ministério Público com a defesa do direito fundamental à educação e com a necessidade de permanente reflexão crítica, autocrítica e aprimoramento institucional. 

Participaram do encontro Promotores de Justiça e profissionais da pedagogia do Ministério Público do Estado do Pará, que atuam na área da educação, os quais contribuíram para o diálogo interdisciplinar e interinstitucional e o debate de temas essenciais para a construção do projeto constitucional de educação pública, democrática e de qualidade. 

Dentre os temas debatidos, destacam-se a garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável, Sistema Nacional, regime de colaboração e Plano Nacional de Educação, gestão democrática do ensino, educação infantil e a ampliação do atendimento com qualidade, FUNDEB, educação inclusiva, novo ensino médio e o Ministério Público e a defesa do direito à educação.

Texto e fotos: CAO de Direitos Sociais