Na última quarta-feira (28), dia da Proteção Animal, teve início o "I Seminário de Segurança Pública e Bem Estar Animal - Orientações e estratégias para o enfrentamento aos maus tratos de animais", promovido pela Polícia Civil. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), foi representado pelas promotoras de Justiça Albely Miranda Lobato, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma) e  Maria José Carvalho Cunha, juntamente com a técnica médica veterinária, Maria do Carmo Andion Farias, integrantes do Grupo de Trabalho de Bem-Estar e Defesa Animal do MPPA,O evento aconteceu virtualmente.

I Seminário Segurança Pública e Bem Estar Animal

Foto: Caoma

O Grupo de Trabalho de Bem-Estar e Defesa Animal do MPPA foi implementado através da Portaria nº416/2021-MP/PGJ, com o objetivo de debater meios para implementar a consciência ambiental na população em relação à necessidade de promover o bem-estar e a defesa animal, além de auxiliar na formulação, execução e fiscalização de políticas públicas  direcionadas à defesa  dos direitos dos animais, de maneira a estimular e promover cooperação entre as diversas instituições públicas e privadas com atuação na área.

A participação do MPPA no I Seminário de Segurança Pública e Bem Estar Animal resulta desse apoio junto às demais instituições públicas que atuam na defesa da causa animal, por efeito do direito fundamental ao meio ambiente e regramento da não crueldade animal, normas estabelecidas na Constituição Federal.

A coordenadora do Caoma e do GT de Bem-Estar e Defesa Animal, promotora de Justiça Albely Miranda Lobato, reforça a necessidade da atuação do MPPA nas questões ambientais que envolvam as espécies nativas, animais silvestres, domésticos ou domesticados, destacando que o Caoma se encontra à disposição dos órgãos de execução nas orientações necessárias, bem como à disposição da sociedade para os encaminhamentos no trato da questão de proteção animal.

Texto: Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma)
Edição: Assessoria de Comunicação