No último sábado, dia 17 de junho de 2023, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participou do evento "Efetivando Direitos na Praça", que ocorreu na Praça da Bandeira, no Bairro da Campina, em Belém. O evento fez parte da VII Semana Estadual da Conciliação intitulada "A Justiça em Parceria para Garantir Direitos", promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

O MPPA esteve representado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Estado do Pará (Nupeia), sob a coordenação da Promotora de Justiça Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos e contou com a presença da Promotora de Justiça Maria de Belém Santos, membro da Comissão Sistêmica do MPPA, bem como do "Projeto de Defesa da Filiação nas Escolas Públicas de Belém", coordenado pela Promotora de Justiça Maria de Nazaré Abbade Pereira.

O evento contou com a presença das famílias dos alunos de cinco escolas: EEEFM Amílcar Alves Tupiassú, EEEF Prof. João Renato Franco, EEEFM Profª. Antônia Paes da Silva, EEEF Dona Alzira Teixeira de Souza e EEEF Frei Daniel. Além disso, pessoas da comunidade compareceram espontaneamente, trazendo demandas relacionadas à omissão de paternidade para realizar o processo de averiguação oficiosa da paternidade, com o objetivo de reconhecer as filiações socioafetivas ou biológicas dos alunos e da comunidade em geral.

Os atendimentos foram realizados pela Promotora de Justiça Maria de Nazaré Abbade Pereira, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Família de Belém, e pela equipe técnica do MPPA, composta pelas técnicas Tatiane Vasconcelos, Maura Moraes, Samia Pires, Cecília Lima, Ana Cristina Bentes e pela estagiária Bruna Trindade, auxiliando as sessões de mediação e conciliação de processos extrajudiciais, com o apoio das Promotoras de Justiça Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Estado do Pará (Nupeia), e Maria de Belém Santos, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Família.

De acordo com a coordenadora do Nupeia, Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, a ação contribuiu para garantir o direito à filiação reconhecida, uma questão que impacta diretamente na qualidade de vida de crianças, adolescentes e suas famílias. Por sua vez, a Promotora de Justiça Maria de Nazaré Abbade Pereira enfatizou que o evento proporcionou, mais uma vez, a concretização da dignidade humana por meio do atendimento às pessoas com demandas relacionadas ao direito de filiação, além de estabelecer um Procedimento Administrativo para averiguar oficiosamente a omissão da paternidade. Dessa forma, busca-se garantir esse direito individual indisponível, já assegurado constitucionalmente.

Texto: Assessoria de Comunicação, com informações e fotos do Nupeia.