Os projetos de ação integrada da Ouvidoria-Geral com o Centros de Apoio Operacionais do MPPA foram escolhidos como Boas Práticas de Atuação do Ministério Público para serem apresentados na 4ª Edição do Diálogos com a Ouvidoria, que teve como tema Violência contra a Mulher.

Os membros do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), César Mattar Jr. (Procurador-Geral de Justiça); Geraldo Rocha (Ouvidor-Geral do MPPA); Eduardo Barleta (Subprocurador-Geral de Justiça); Luziana Dantas (Ouvidora das Mulheres); os Procuradores de Justiça Claudio Melo, Marcos das Neves e Jorge de Mendonça Rocha; e os promotores de Justiça Alexandre Tourinho (Assessor da PGJ) e Mônica Freire (Coordenadora do CAOIJ), participaram, no dia 9 de dezembro, da última edição do ano do projeto "Diálogos com a Ouvidoria e Boas Práticas da Atuação do Ministério Público na Proteção dos Direitos Humanos", da Ouvidoria Nacional (CNMP), em Brasília.

A abertura foi conduzida pela Ouvidora Nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei, e contou com a presença de Ouvidores-Gerais de diversas unidades do MP, além de outras autoridades. O PGJ César Mattar Jr. compôs a mesa oficial de abertura. 

A Ouvidora Nacional do Ministério Público, Ivana Cei, destacou o simbolismo da data, enfatizando que ela reforça o compromisso conjunto dos poderes, das instituições de estado e da sociedade no combate à violência de gênero em todas as suas formas, reafirmando o dever coletivo de respeitar e proteger os direitos das mulheres.

O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., elogiou a atuação da conselheira Ivana Cei como Ouvidora Nacional e destacou que o evento, sob sua liderança, vai além da defesa dos direitos humanos, reafirmando também a importância do papel da mulher no Ministério Público.

Boas práticas

O evento destacou boas práticas de Ministérios Públicos estaduais no enfrentamento à violência de gênero. O MPPA se destaca com a criação, de forma pioneira, da Ouvidoria das Mulheres, canal especializado da Ouvidoria-Geral, voltado exclusivamente para demandas relacionadas à violência de gênero, na gestão do Ouvidor-Geral há época, Dr. Eduardo Barleta. Os projetos de Ação Integrada apresentados foram, Roda de Conversa com Mulheres Indígenas, Povo Indígena Juruna, na Reserva Boa Vista e na Aldeia Akrãkikatejê, realizado em parceria com o Núcleo Mulher e CEAF, foi apresentado pela Ouvidora das Mulheres, Luziana Barata Dantas, e a Ação Integrada para Fortalecimento das Redes de Proteção às Mulheres e Infância e Adolescência no Marajó, realizado em parceria com o CAOIJ, CEAF e Núcleo Mulher, foi apresentado pela Ouvidora das Mulheres e pela Coordenadora do CAOIJ, Mônica Freire, que destacaram a importância do apoio da Procuradoria-Geral de Justiça para realização dos projetos, que contaram com total incentivo do PGJ, César Mattar Jr.

MP Amazonas: o projeto "Ouvidoria nas Maternidades" distribui kits de higiene e materiais educativos sobre violência contra a mulher a pacientes hospitalizadas. A iniciativa foi apresentada pela ouvidora-geral do MPAM e presidente do CNOMP, Jussara Maia Pordeu e Silva.

MP São Paulo: o "Atendimento em Libras" oferece suporte a pessoas surdas, permitindo denúncias e orientações por meio de intérpretes especializados. A apresentação foi conduzida pelo ouvidor do MPSP, Tiago Cintra Zarif.

Programação

O evento, dentro do programa Diálogos com a Ouvidoria, também teve a palestra da delegada de Polícia do Rio de Janeiro Carolina Salomão Albuquerque, que abordou o tema "A inteligência integrada dos órgãos de persecução penal no combate aos crimes contra a mulher – colaboração, tecnologias e eficiência". Outro convidado foi o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Thiago Pierobom que discutiu “A importância da atuação do Ministério Público como ombudsperson na promoção dos direitos humanos das mulheres”.

Sobre o projeto

O programa Diálogos com a Ouvidoria tem como objetivo fomentar a troca de experiências sobre temas relevantes e divulgar boas práticas implementadas pelas ouvidorias das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. Os encontros buscam fortalecer a atuação integrada entre os órgãos e promover a excelência na proteção dos direitos fundamentais.


Texto: Ouvidoria MPPA
Fotos: CNMP