#pratodosverem: Foto da cerimônia com pessoas sentadas olhando para o dispositivo que tem outras pessoas sentadas, de máscaras, e um homem discursando na tribuna

O procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior, participou da solenidade de Assinatura do Memorando de Entendimento entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Governo do Estado, nesta segunda-feira, 14 de junho. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotora de Justiça Mônica Freire, também prestigiou o evento.

Na oportunidade o governador do Estado Helder Barbalho lançou o Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Pará. Ainda na cerimônia, houve o lançamento do Selo Unicef – Edição 2021-2024. O evento foi prestigiado por diversas autoridades.

O Memorando de Entendimento visa garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, a redução das desigualdades com a qualificação de políticas públicas; o apoio às políticas de acolhimento, das ações de prevenção à Covid-19, além da sistematização e socialização das boas práticas das crianças e jovens paraenses.

“Essas ações são fundamentais para que nós possamos juntos ofertar às nossas crianças políticas públicas efetivas. O Pará tem compromisso com essa agenda nos 144 municípios. São essas iniciativas que irão assegurar um horizonte de paz, e acima de tudo, de uma construção de cidadania, de direitos e de políticas públicas, para que cada criança viva em um ambiente adequado e feliz”, destacou o governador Helder Barbalho.

Em seu pronunciamento o PGJ César Mattar Júnior pontuou a importância de políticas públicas para as crianças e adolescentes. “As políticas que estão sendo implementadas no âmbito estadual, vão ao encontro do que o Ministério Público preconiza há muito tempo. Particularmente no âmbito da infância e juventude, o Brasil tem uma vitrine negativa e uma imensa dívida. Diante desse cenário, é importante que implementemos e fortaleçamos as políticas afirmativas. A parceria do Unicef e do governo do Estado chega em bom momento. Nesse sentido, a Procuradoria Geral e o Ministério Público estão engajados nesse projeto, porque é uma iniciativa que interessa de perto às nossas instituições, ao Estado do Pará, mas, em especial, à sociedade paraense”.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas com os governos estaduais, organizações da sociedade civil e instituições privadas.

“O objetivo do Selo é o estímulo e reconhecimento de avanços na promoção, realização e garantia de crianças e adolescentes de cidades da região do Semiárido e da Amazônia Legal. O município que aderir ao Selo, assume o compromisso de ter como prioridade, ações e políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes”, completou a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer.

Assessoria de Comunicação

Fotos: Alexandre Pacheco