O Ministério Público do Estado, por meio da subprocuradora-geral de Justiça, Ubiragilda Pimentel, e as coordenadoras do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupeia) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), promotoras de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha e Amanda Luciana Sales Lobato Araújo, participou do 2º Encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público, realizado durante o Circuito CNMP 2025, entre os dias 8 e 11 de setembro, em Brasília.

O evento foi promovido pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), com apoio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar). A programação incluiu seminários, fóruns, oficinas e reuniões técnicas, reunindo membros de diversos ramos do Ministério Público brasileiro para discutir os avanços e os desafios da atuação resolutiva da instituição.

Durante os dias 8 e 9 de setembro, a programação foi dedicada à atuação autocompositiva no Ministério Público. Pela manhã, os encontros foram transmitidos via Microsoft Teams e, no período da tarde, realizados exclusivamente de forma presencial. As mesas de diálogo destacaram o balanço dos dez anos da Resolução nº 118/2014, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no MP.

A Rede Autocompositiva, criada pelo Conafar e pela UNCMP, promove encontros bimestrais entre os integrantes dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição dos MPs em todo o país. Esses encontros têm como objetivo fortalecer a troca de experiências sobre a estruturação e os trabalhos realizados, incentivando boas práticas. 

A promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, coordenadora do Nupeia/MPPA, parabenizou a organização do evento realizado por todos os envolvidos e em especial a UNCMP e o Conafar. Em sua fala, ela apresentou um panorama da atuação do Nupeia no Pará, incluindo sua estrutura organizacional e os avanços obtidos desde a criação do núcleo, por meio da Resolução nº 003/2018-CPJ.

Ela ressaltou ainda que, mesmo com apenas cerca de seis meses à frente da nova coordenação, a gestão tem sido fortalecida pelo apoio e incentivo do Procurador-Geral de Justiça do MPPA, Alexandre Tourinho, o que tem sido fundamental para os avanços da aplicabilidade das medidas autocompositivas no âmbito do MPPA.

“Eventos dessa natureza nos permitem um olhar mais largo sobre a atuação de todas as unidades e ramos do Ministério Público. As trocas de experiências e reforço do princípio da Unidade para Resolutividade e protagonismo institucional em direção ao Ministério Público do Futuro é uma porta de entrada para atender plenamente aos anseios sociais, resolvendo os conflitos, sem o transformar em litígio, reconhecendo a participação mais efetiva das partes e o diálogo dentro da consensualidade e de uma justiça que promove a paz”, afirmou.

Texto: Nupeia, com edição de Hannah Franco/Ascom