O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupeia), participou do 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizado entre os dias 19 e 21 de março em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi organizado pelos Comitês da Justiça Restaurativa e da Participação Feminina.

O encontro teve como objetivo de destacar o papel essencial desempenhado pelas mulheres na construção e fortalecimento da Justiça Restaurativa no Brasil. Especialistas nacionais e internacionais debateram sobre as contribuições femininas ao movimento, enfatizando estratégias de aprimoramento e expansão da Justiça Restaurativa no país.

Promotora de Justiça Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos e a analista ministerial Jandira Miranda da Silva.  Foto: Nupeia/MPPA

A promotora de Justiça e coordenadora do Nupeia, Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, e a analista ministerial, Jandira Miranda da Silva, representaram o MPPA. No painel “Dando voz às mulheres restaurativas”, o Nupeia apresentou um trabalho selecionado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como Boa Prática na Área de Autocomposição.

Intitulado "A Formação Continuada e Seus Efeitos na Implementação da Autocomposição no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA): A Criação de uma Rede de Justiça Restaurativa", o trabalho abordou os impactos significativos de uma capacitação realizada no primeiro semestre de 2024. Essa formação teve como objetivo qualificar servidores e membros do MP para a aplicação de práticas restaurativas. 

Para a coordenadora do Nupeia, a participação no evento representou uma oportunidade de reconhecimento e reflexão sobre o papel transformador das mulheres na Justiça Restaurativa, além de consolidar avanços e abrir novas perspectivas para a promoção de uma cultura de paz e da inclusão social por meio da mediação e do diálogo.

Texto: Hannah Franco/Ascom