Na segunda-feira,4, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH), Ana Cláudia Pinho e da Promotora de Justiça Agrária, Ione Nakamura, participou da Sessão Especial em alusão aos 7 anos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) no Estado do Pará. O evento ocorreu no Auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

A sesão especial foi solicitada pelo deputado estadual Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias da Alepa.

 

 

O programa é responsável pela proteção de testemunhas e sobreviventes de alguma categoria de crime que envolva violação, e é coordenado pela recém criada Secretária de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SIRDH), que foi originada na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), responsável então em 2019, cuja a atribuição foi repassada no início do segundo mandato do governador Helder Barbalho, para a nova pasta. Atualmente, há 115 defensores abrigados no programa estadual.

O PPDDH tem como propósito salvaguardar as testemunhas e os sobreviventes das categorias específicas de causas que envolvam crimes graves. 

 

Texto Ascom MPPA, com informações da Ascom Alepa
Fotos: Ascom Alepa