ATENDIMENTO AO CIDADÃO

MPPA participa de reuniões sobre o pacto pela educação no campo, indígena e quilombola

Mocajuba e Baião 15/07/24 13:50

Foram realizadas nos últimos dias 10, 11 e 12 de julho, em Mocajuba e Baião, reuniões pela implementação do Pacto pela Educação do Campo, Indígena e Quilombola, além de outras programações com a participação do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nierac), promotoria Agrária da 1º Região e promotorias locais.

Descrição da imagem: Fotografia colorida em salão amplo e com paredes laterais abertas, estrutura coberta sem forro, com colunas amarelas. O público está de frente, de pé, e há cadeiras brancas. De costas, pessoas que compõem a mesa oficial. 

O objetivo do pacto, que é assinado pelo gestor municipal, é a garantia de políticas públicas para o fortalecimento da educação do campo e povos tradicionais, em articulação com o Ministério Público, universidades e secretarias municipais. As reuniões contaram com a presença da promotora de Justiça Lilian Braga, coordenadora do Nierac, e promotora de Justiça Ione Nakamura, coordenadora do Núcleo Agrário e Fundiário e titular da promotoria de Justiça Agrária da 1ª Região, e do promotor de Justiça Camus Soares Pinheiro, titular de Baião e respondendo em Mocajuba.

Descrição da imagem: Fotografia colorida em sala de parede com fundo amarelo e branco. De frente, de pé, um homem de paletó escuro e gravata azul, de óculos, fala ao microifone. O público está sentado em cadeiras brancas.  Ao fundo, há uma mesa ornamentada com tecido estampado e peneiras de palha.

Em Mocajuba a reunião foi realizada no dia 10 de julho. No dia 11 os representantes do MPPA visitaram o território quilombola do Engenho. E no dia 12 a programação pelo pacto ocorreu em Baião, integrada ao IV Encontro do Forum Baionense de Educação no Campo (Forbeciq) e à II Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária.

O MPPA coordenou nos dois municípios as discussões relacionadas ao pacto pela educação, com a leitura do documento assinado pelas prefeituras. O pacto é um dos instrumentos para o enfrentamento de problemas como o fechamento das escolas do campo e quilombolas, aumento da evasão e desistência escolar, não-reconhecimento do curso de educação do campo nos concursos públicos, expansão da fronteira agrícola e da malha hidroviária e pecuarista, crédito do carbono, venenos, queimadas, entre outros.

Descrição da imagem: Fotografia colorida em sala de parede com fundo bege. De frente, de pé, grupo de pessoas está posicionado para a foto, com uma fileira sentada, à frente, e outros em pé. 

Participaram das reuniões representantes do poder público, de movimentos sociais e das comunidades tradicionais dos dois municípios.

Assessoria de Comunicação 

Fale Conosco