Nesta sexta-feira (28), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participou de uma reunião no prédio da Casa dos Conselhos, em Marabá, para discutir a atualização do andamento da elaboração e implementação do Fluxo de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município. O encontro reuniu representantes de diversos segmentos da rede de proteção para alinhar as decisões do processo e fortalecer as políticas de garantia de direitos.

Durante a reunião, foram apresentados os trabalhos que estão sendo construídos de forma integrada pelos segmentos de educação, saúde e Conselho Tutelar, além das ações desenvolvidas pelo setor da assistência social. O objetivo central é garantir um atendimento especializado e humanizado para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em conformidade com as diretrizes da Lei nº 13.431/2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), e da Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

O MPPA esteve representado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, Jane Cleide Silva Souza, e pela promotora de Justiça Francisca Paula Morais da Gama. Também participaram da reunião a psicóloga da equipe técnica do Setor Psicossocial das Promotorias de Marabá, Ozilea Souza Costa, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Marabá, Juarez Oliveira Nascimento, além da procuradora e membro do CMDCA, Kellen Nocetti Servilha Almeida.

O encontro contou ainda com a presença de representantes do Conselho Tutelar I e II de Marabá, da Secretaria de Saúde de Marabá, da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC), da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), da Secretaria de Assistência Social, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além da Polícia Militar e dos Comitês Especial e Comissão criados no Município para acompanhar a elaboração do documento.

Ao final da reunião, foi definida a realização de encontros periódicos entre as instituições envolvidas, com cronograma já aprovado, visando a otimização e coesão dos trabalhos de formalização do fluxo de atendimento, considerando a realidade do Município de Marabá e respeitando os parâmetros normativos vigentes.

Texto: Hannah Franco/Ascom