O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participou, entre os dias 10 e 12 de maio, da 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). O evento ocorreu em Teresina, no Piauí, e reuniu representantes dos Ministérios Públicos de todo o país. O objetivo foi realizar reuniões das Comissões Permanentes que integram o GNGH. O MPPA foi representado na Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), pela Promotora de Justiça Luziana Barata Dantas. 

O GNDH é um órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. O grupo possui sete comissões permanentes que são compostas por membros do Ministério Público brasileiro.

 

 

 

 

Programação

No dia 11, a programação contou com a palestra da procuradora de justiça do MPGO, Ivana Farina Navarrete Pena, que falou sobre "A importância da Elaboração do Protocolo de Atuação do Ministério Público Brasileiro com Perspectiva de Gênero", além da apresentação do Protocolo de Apoio às vítimas de violência sexual em bares. 

A Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), coordenada pela promotora de Justiça Rúbian Corrêa Coutinho, também debateu a atuação dos MP’s em diversos temas de interesse da comissão, como: a atuação dos Ministérios Públicos Brasileiro com perspectiva de gênero; inclusão do MP como serviço do “Disque 180” por WhatsApp; a situação das mulheres imigrantes em situação de violência doméstica e familiar; entre outros.

 

Na programação do dia 12,  houve apresentação da campanha para mulher trans - ampliação da campanha “Toque de Amiga”; apresentação sobre a situação das mulheres imigrantes em situação de violência doméstica e familiar; criação do Grupo de Trabalho sobre os Crimes Conexos; e o debate da construção do formato do XIII ENCONTRO NACIONAL DA COPEVID. 

 

Texto: Bianca Galhardo / ASCOM MPPA

Fotos: divulgação