Na tarde de quinta-feira (18), a Promotora de Justiça Agrária, Herena Melo, participou da reunião da Comissão Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo, promovida pela Secretaria Estadual de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH). Na oportunidade, a SEIRDH realizou uma oficina com os Conselheiros para Atualização do Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo.

Durante o evento, a promotora de justiça Herena de Melo explanou sobre a inclusão do combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no escopo estratégico institucional do Ministério Público, especialmente a partir da criação do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH). 

O  Ministério Público desenvolve diversas atividades para enfrentar a prática em todo o estado, tal como participação correlata às ações repressivas dos órgãos do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público, com o objetivo de erradicar o trabalho escravo. O MP também tem participado amplamente na promoção de capacitação para os atores do sistema de justiça e sua articulação estratégia em atuações integradas.

Nas deliberações finais, a promotora de justiça reforçou o convite para participação nas próximas reuniões da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-PA), que é presidida pela SEIRDH e composta de forma paritária pela sociedade civil, entidades governamentais e sistema de justiça.

Os próximos encontros serão realizados no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF/MPPA), nos quais pretende-se implementar a criação de um fluxo de atuação da COETRAE em apoio às vítimas de trabalho escravo.
 

Texto: Bianca Galhardo, Ascom/MPPA

 

Fotos: PJ Agrária