O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da promotora de justiça Leane Barros Fiuza de Mello, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS), participou, no dia 30 de maio, de reunião da Coordenação da Câmara de Resolução de Demandas de Saúde (CRDS), com os gerentes das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA). O encontro ocorreu no auditório da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (SUS) Dr. Emanuel Ayres, em Belém.

A Câmara de Resolução de Demandas da Saúde foi instituída pelo Termo de Cooperação n. 01/2024, celebrado entre o Estado do Pará, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público do Estado (MPPA), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) e Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA). O acordo objetiva promover o atendimento de assistidos que demandem serviços de saúde no âmbito da CRDS, com ênfase na resolução administrativa.

A CRDS vem agilizando o acesso da população aos serviços de saúde por via administrativa, tratando de demandas como exames, consultas, internações, cirurgias, medicamentos, insumos, órteses, próteses e tratamento fora do domicílio (TFD).

A reunião debateu fluxos de atendimento entre a CRDS e a SESMA-Belém, visando a otimizar a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população.

Durante sua fala, a promotora de justiça Leane Fiuza destacou problemáticas históricas na Rede de Atendimento à Saúde, além dos contínuos esforços dos entes envolvidos, para a solução das questões. Também pontuou que tais situações já são acompanhadas pelos Promotores de Justiça com atribuição na matéria, sempre no intuito de garantir um atendimento adequado e eficaz aos usuários do SUS.

Estiveram presentes, ainda, a procuradora do estado Mahira Barros, coordenadora da CRDS; A assessora jurídico ministerial Fabrícia Brasil Barbosa; a coordenadora da assistência primária da Saúde, Joice Cristina;  assistentes sociais  da SESPA e da SESMA; além de outros representantes da pasta municipal.

 

 

Texto e fotos: Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS), com edição da ASCOM MPPA.