MPPA participa de instalação do Escritório Social, criado para apoio aos egressos do sistema penal
#pratodosverem nove pessoas reunidas em pé, escutando o discurso do Governador Helder Barbalho, em um púlpito com a logo do SEAP
O Ministério Público do Estado participou nesta segunda-feira (21) da instalação do Escritório Social, uma parceria do Poder Executivo e Poder judiciário, em atendimento à política fomentada pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Escritório tem sua abrangência na região metropolitana de Belém. O equipamento público oferece serviços especializados para apoiar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares a partir da articulação entre o Judiciário e o Executivo. O objetivo do Escritório Social é permitir o acolhimento para retomada do convívio em liberdade civil. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, José Maria Gomes dos Santos, representou o procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior, no evento.
Além do governador do Estado, Helder Barbalho, participaram do evento a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, e do secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap), Jarbas Vasconcelos. Também participaram da instalação a juíza auxiliar da Presidência do TJPA, Fátima Alves, e o juiz titular da Vara de Execução Penal da RMB, Deomar Barroso.
O Escritório Social da Região Metropolitana de Belém configura-se na atenção e no acolhimento à pessoa egressa do sistema prisional em liberdade condicional e em regime aberto sem monitoração eletrônica e sua família. O equipamento público é encarregado de fazer o alinhamento com a rede de trabalho, assistência social, saúde, educação e profissionalização, e encaminhamento, com acompanhamento e monitoramento da pessoa atendida.
O escritório Social funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Travessa Dr. Moraes n° 565, entre as ruas Mundurucus e Conselheiro Furtado, no bairro Batista Campos.
Texto: Ascom MPPA, com informações das assessorias da Seap e do TJPA