Descrição da imagem: foto de alguns paricipantes da fiscalização. Na imagem as pessoas estão na frente do Conselho Tutelar, que tem uma fachada azul, grades brancas e no fundo a parede é verde e a calçada é de ladrilhos de vários tipos de lajota, está à noite.  Há três policiais militares brancos fardados e usando máscaras pretas; um homem branco usando camisa preta, de alguma instituição não identificada, calça preta, tênis e máscara azul; e três mulheres negras, a primeira usa blusa azul, calça preta e bolsa marrom; a segunda veste blusa preta, caça jeans azul e tênis preto; e a última usa blusa verde, calça jeans azul e sapatilha preta. 

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Rui Barbosa Lamin, participou no último sábado, 4 de dezembro, de uma ação para fiscalizar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade, no município de Colares. A ação integrada foi realizada em parceria com a Polícia Militar, Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A fiscalização é o resultado de um projeto conjunto da rede de proteção à infância e à juventude e objetiva a redução dessa realidade na cidade.

A ação foi desenvolvida por meio de um procedimento instaurado pelo Ministério Público, com o objetivo de integrar os órgãos componentes da rede de proteção. Bimestralmente, a rede de proteção realiza reuniões para definir os pontos prioritários de atuação. Nas últimas, o Conselho Tutelar relatou a ocorrência de diversos casos de consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.

Antes da fiscalização, foram realizadas diversas reuniões com comerciantes e lideranças locais para reforçar a conscientização dos empresários nessa questão, visto que a venda ou a entrega de álcool, cigarros ou outros produtos que causem dependência para menores de idade é crime, com pena de detenção de 2 a 4 anos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante a fiscalização não houve o flagrante de nenhuma criança ou adolescente fazendo o consumo de bebidas alcoólicas. Como prevenção, foi definido que a polícia militar incorpore a fiscalização diuturnamente em suas atividades. Caso necessário, novas ações conjuntas poderão ser realizadas.

 

Texto: Lírio Moraes (Ascom MPPA), com informações da Promotoria de Colares