Na quinta-feira, 20 de março, a coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais da Educação, Saúde e da Assistência Social (CAODS) Ioná Silva de Sousa Nunes representou o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) no Encontro Nacional SECADI-MP. O evento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), teve como tema “A implementação e fiscalização das políticas públicas educacionais no contexto das novas gestões municipais”.

O encontro reuniu representantes dos Ministérios Públicos de todas as unidades da federação em Brasília, Distrito Federal, com o objetivo de debater e alinhar estratégias conjuntas para a fiscalização e monitoramento das políticas públicas educacionais, com foco no enfrentamento das desigualdades no setor. Além disso, o evento também fortaleceu o diálogo entre as instituições e consolidou parcerias visando à melhoria da educação pública no Brasil.

Evento promovido pelo MEC foi realizado em Brasília (DF).

Foto: CAODS

A programação incluiu uma reunião estratégica na qual foram debatidos temas como a oferta de modalidades educacionais e o papel dos órgãos de controle na garantia da equidade no ensino. A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, apresentou as diretrizes e iniciativas do MEC voltadas à redução das desigualdades educacionais.

"Esse encontro com o Ministério Público, fruto de Acordo de Cooperação Técnica que firmamos em 2024, foi fundamental para discutirmos o aperfeiçoamento das ações de controle sobre as desigualdades educacionais. Fico muito feliz de perceber que o entendimento de todos acerca da prioridade das modalidades e temáticas educacionais na educação básica é convergente. Esperamos uma agenda de parceria muito proveitosa em prol do direito à educação de todas as crianças", destacou a secretária.

O evento também contou com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, do Secretário-Executivo do MEC, Leonardo Barchini, e de representantes da Controladoria Geral da União (CGU), da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (CCRMPF) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
 

Texto: Hannah Franco/Ascom MPPA