Descrição da imagem: Foto colorida de um grande grupo de pessoas reunidas em uma grande sala de paredes claras. Há pessoas de pé, sentadas e agachadas. Elas possuem diferentes gêneros e idades. Todos estão agrupados no centro da sala, posando para a foto.

Nos dias 28, 29 e 30 de Abril, o Ministério Público do Pará (MPPA) participou do IX Congresso Nacional do Proinfância, na sede do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). Após dois anos de pandemia, o Congresso voltou a ser realizado e contou com a presença de 130 membros de diversos MPs estaduais, sendo um importante espaço de aprendizado e troca de experiências sobre temáticas afetas à infância e juventude.

Na ocasião, o MPPA foi representado pelos promotores de justiça Mônica Rei Moreira Freire, Coordenadora do CAOIJ, Sabrina Mamede Napoleão Kalume, 7ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Castanhal, Ioná Silva De Sousa Nunes, 2ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belém, Viviane Veras de Paula Couto, titular da 6ª Promotoria da Infância e José Maria Costa Lima Júnior, 2º promotor de Órfãos, Interditos e Incapazes de Belém.

O Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância), foi criado em 2014 para suprir a necessidade de um espaço independente para discussão e aperfeiçoamento das ações dos membros do Ministério Público que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Descrição da imagem: Foto colorida de uma sala de paredes claras onde há uma mulher de pé falando ao microfone. atrás dela há uma tela branca onde é projetada uma apresentação de texto. Em volta da mulher há várias pessoas sentadas assistindo sua apresentação.

A mesa de abertura do evento, contou com as presenças dos promotores de Justiça Rodrigo Medina, coordenador do CAO Infância e Juventude/MPRJ (Matéria Não Infracional); Leandro Navega, diretor do IERBB/MPRJ e Karel Ozon, coordenador do Proinfância, cuja Comissão de Financiamento das Políticas Públicas é coordenada pela promotora Luciana Caiado, do MPRJ.

No primeiro dia, a Mesa “O fundo dos direitos da criança e do adolescente e o financiamento da socioeducação”, através da Promotora Luciana Caiado Ferreira (MPRJ), apresentou as experiências dos estados do Rio de Janeiro, Paraná e Tocantins. O MPRJ, através da Coordenação do CAO Infância e Juventude (área infracional), apresentou os resultados desenvolvidos pela Força-tarefa DEGASE, criada na atual gestão, que congrega a atuação de promotores da Infância e Juventude com atribuição infracional e de investigação penal, visando ao enfrentamento da violência institucional no âmbito do sistema socioeducativo.

Na Mesa 2, foi discutido o tema “Crianças e adolescentes em situação de rua e o papel do Ministério Público na sua proteção”, com exposição do Promotor Paulo César Vicente de Lima (MPMG), combinado com a experiência do MPRN, “Atuação do Ministério Público na defesa dos jovens adultos egressos do acolhimento: possibilidades e limites”, através do Promotor Sasha Alves do Amaral e do MPRS “Mentoria para adolescentes acolhidos ou egressos do acolhimento, pela Promotora Cinara Vianna Dutra Braga.

Descrição da imagem: Foto colorida onde há duas mulheres sentadas à mesa com notebooks em frente a elas. Atrás há um homem de pé controlando uma câmera que registrava o congresso.

Na sexta-feira, dia 29, foi apresentada a Mesa “Execução das medidas socioeducativas em meio aberto”, com palestra da Promotora Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth (MPMG), tendo sido secretariada pela PJ Viviane Veras de Paula Couto, do MPPA.

A troca de experiências foi realizada com a exposição da Coordenadora do CAOIJ/MPPA, Mônica Rei Moreira Freire, que apresentou “Promotoria especializada em crimes contra crianças. Prevenção de violência sexual infantojuvenil” e “Exclusão e monitoramento de conteúdo eletrônico violador dos direitos de crianças e adolescentes”, pelos promotores Moacir Silva do Nascimento Júnior (MPBA) e Rosana Barbosa Cipriano de Souza (MPRJ).

Por fim, a Mesa 4 tratou do tema “Rede de atendimento e efetividade das políticas públicas de promoção social”, com as expositoras Gracielle Feitosa de Loiola, Assistente Social (TJSP) e Ludmila Costa Reis (MPMG), com destaque para a experiência do MPRJ, “NAI - Núcleo de Articulação Institucional e o acompanhamento de ações de adoção e destituições do poder familiar”, apresentada pelas Promotoras Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel e Helane Vieira Ramos, no qual, as manifestações de 2ª Grau, na área da infância e juventude, são realizadas em consonância com o entendimento consolidado, uniformizando teses e pacificando o entendimento naquele Ministério Público.

Descrição da imagem: Foto colorida de uma placa metálica com os inscritos "Prêmio Ivanise Jann de Jesus" e logo abaixo "Boas Práticas - PROINFÂNCIA"

A prática foi extremamente elogiada na ocasião pois, além de fortalecer a atuação do MP, unifica o posicionamento da instituição. Na oportunidade, o Projeto Institucional “Navegue não Naufrague nos crimes Sexuais”, foi apresentado como uma “boa prática” recebendo a menção “Prêmio Ivanise Jann de Jesus”.

Texto: Assessoria de Comunicação com informações e fotos do CAO da Infância e da Juventude.