O Ministério Público do Pará (MPPA) participou, entre os dias 2 e 4 de maio, do XI Congresso Nacional do Proinfância, na sede do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), no Rio de Janeiro. O congresso contou com a presença de membros de diversos MPs estaduais, sendo um importante espaço de aprendizado e troca de experiências sobre temáticas afetas à infância e juventude.

O Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância), foi criado em 2014 para suprir a necessidade de um espaço independente para discussão e aperfeiçoamento das ações dos membros do Ministério Público que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Na ocasião, o MPPA foi representado pelos promotores de justiça Mônica Freire, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ); Sabrina Kalume, 7ª promotora de Justiça da Infância e Juventude (PJIJ) de Castanhal; Ioná Nunes, 2ª PJIJ de Belém; Viviane Couto, titular da 6ª PJIJ de Belém; Brenda Corrêa Lima Ayan, titular da Promotoria de Magalhães Barata; Paula Machado, titular da Promotoria de Vigia; Paula Camacho, titular da 3° Promotoria de Breves; Adriana Passos Ferreira, titular da 3° PJIJ de Abaetetuba; José Lima Júnior, 2º promotor de Órfãos, Interditos e Incapazes de Belém; Paloma Sakalem, titular da Promotoria de Bujaru; Francisca Paula da Gama, titular da 9° PJIJ de Marabá; Marcelo Gonçalves, titular da 7° PJIJ de Belém; Patrícia Assmann, titular do 1° cargo da Promotoria de Cametá; Líliam Gomes, titular da 4°PJIJ de Belém, e Eduardo Falesi, titular da 2° Promotoria de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Ananindeua.

No primeiro dia, a Mesa “Lei 13. 43/17: experiência de implementação nos municípios”, teve como expositores o Promotor Gleudson Guimarães (MPMA), a Procuradora Denise Villella (MPRS) e a Promotora Mônica Freire, representante do MPPA e coordenadora do CAOIJ. A mediação da mesa foi feita pela Promotora Aline Lima (MPPE). A PJ Mônica Freire apresentou os passos que foram dados até a criação do fluxo de atendimento aprovado pelo Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, bem como, os desafios para implementação da lei nos diversos municípios paraenses. Também foram abordadas as estratégias para fortalecer a rede de proteção no ambiente escolar, com a apresentação de um guia, visando fomentar a correta notificação dos casos de violência. 

Após isso, houve a “Exposição de experiência – FICAI (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente) 4.0: Estratégia de atuação em rede intersetorial para a garantia do direito à educação e à proteção integral da infância e da adolescência”, realizada pela Promotora Cristiane Della Méa Corrales (MPRS).

Na mesa 2, foi discutido o tema “Saúde mental de crianças e adolescentes e questões atuais (automutilação e transtorno mental grave): Como efetivar, na prática, a integralidade de assistência e a intersetorialidade (SUS/SUAS)?”, com exposição de Nathália Silva (Gerente de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás), Marden Soares Filho (Assessor Técnico da Coordenação Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde) e Rossano Lima (Médico psiquiatra de crianças e adolescentes), com mediação do Promotor Pedro de Mello Florentino (MPGO).

A programação do 1° dia encerrou com a “Exposição de experiência – Adolescentes com Transtorno Mental Grave em Serviço de Acolhimento Institucional: Efetivação da Integralidade de assistência e da intersetorialidade (SUS/SUAS)”, pelo Promotor Epaminondas da Costa (MPMG).

Na sexta-feira, 3 de maio, foi realizada a Mesa 3, que discutiu o tema “Bullying como ato infracional: questões trazidas pela lei 14.811/2024 e a atuação do Ministério Público”. A mesa contou com a exposição do Promotor João Botega (MPSC), da Promotora Alexandra Beurlen (MPAL) e da professora Luciene Tognetta, do Departamento de Psicologia da Educação da Faculdade de Ciências e Letras e do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Universidade Estadual Paulista (UNESP).

Houve também a “Exposição de experiência – Programa de Educação Permanente para os servidores das entidades de acolhimento institucional do município de Macaé”, pelo Promotor Lucas Fernandes Bernardes (MPRJ).

Na mesa 4, foi debatido o tema “Medidas Socioeducativas em meio aberto: avanços e desafios na implementação, na intersetorialidade e na fiscalização”, contando com a exposição das Promotoras Sasha Alves do Amaral (MPRN) e Adriana Chisté Carvalho (MPES). A mediação foi feita pela promotora Danielle Cristine Cavali Tuoto (MPPR). 

Para o encerramento da programação, houve o lançamento do livro “Ministério Público Estratégico – Direito da Criança e do Adolescente”. Coordenado por Mirella Monteiro e Renata Rivitti, o livro conta com diversos autores. 

Nos três dias de congresso foram debatidos diversos temas relevantes à garantia de direitos infanto juvenis, bem como, alternativas para atuação conjunta dos membros dos ministérios públicos nas demandas pertinentes à matéria.

Texto e fotos: CAOIJ