ATENDIMENTO AO CIDADÃO

MPPA participa da celebração de casamento comunitário

Ao todo, 168 casais de baixa renda conseguiram oficializar a união, passando a ter acesso aos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários
Santa Bárbara do Pará 17/05/22 09:45

Descrição da imagem: na foto colorida aparecem três pessoas de pé, posando para foto. Atrás do grupo uma mesa com flores, doces e o bolo de casamento, no piso há um tapete vermelho e na parede uma cortina branca, de decoração. Ao fundo também aparecem algumas mesas onde os convidados estão reunidos, alguns sentados e outros de pé. 

No último sábado, 14 de maio, o Ministério Público do Estado do Pará, através da promotora de Justiça Ione Nakamura, titular da PJ Agrária de Castanhal, e do procurador de Justiça Waldir Macieira, representando o Procurador-Geral de Justiça, participou da celebração da cerimônia de casamento comunitário, promovida pelo Tribunal  de Justiça do Pará (TJPA), no município de Santa Bárbara do Pará.  

Descrição da imagem: na foto aparecem várias pessoas reunidas, a maioria delas sentadas em cadeiras brancas. O ambiente é aberto e há um espaço ao fundo e nas laterais, com gramado e plantas. Cortinas brancas enfeitam o local da cerimônia. 

Ao todo, 168 casais de baixa renda conseguiram oficializar a união, passando a ter acesso aos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários. O projeto acontece desde 2021, tendo em vista a prevenção e resolução de conflitos agrários, a partir da regularização do estado civil de casais da capital e do interior.  

Texto: Assessoria de Comunicação  com fotos da PJ Agrária.

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