Foto: Ricardo Lima (Ascom TJPA)

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, César Mattar Jr., participou, na quarta-feira, 29, da cerimônia de abertura do “II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público”, ocorrida no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. O evento é promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O  dispositivo de honra foi composto por autoridades dos países participantes e da OEA.

O evento assegura continuidade a um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e instituições brasileiras do meio jurídico, como Escolas de magistratura e do Ministério Público, bem como entidades associativas brasileiras, que firmaram acordos com a OEA para a criação de um ambiente de diálogo e de troca de experiências jurídicas nos países das Américas.

Em sua fala o PGJ César Mattar Jr. saudou os participantes do fórum e falou sobre a importância da realização de um evento com essa magnitude, que reúne operadores do direito de todas as áreas.

Neste segundo fórum, realizado após o evento na sede da OEA, em maio deste ano, a programação conta com a apresentação de temas e iniciativas sobre a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a independência de magistrados e de membros do Ministério Público, dentre outros relevantes para a consolidação de um Estado de Direito. 

O evento é uma oportunidade para o aprofundamento da relação de cooperação jurídica entre os países integrantes da OEA e ocorre de 29 de novembro a 1º de dezembro, no Hangar.

Texto: Assessoria de Comunicação
Fotos: Ricardo Lima (AscomTJPA) e Ascom Enfam