O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria Agrária de Castanhal, participou da 13ª Reunião da Mesa Quilombola, realizada no Instituto de Terras do Pará (ITERPA). A instituição foi representada pela Promotora de Justiça Ione Nakamura, que acompanhou os debates sobre mais de 40 demandas apresentadas por comunidades quilombolas do estado.

Durante o encontro, foi destacada a importância do papel do Ministério Público na fiscalização e garantia dos direitos territoriais dos povos quilombolas. A Promotoria Agrária reiterou seu compromisso em acompanhar os processos com maior celeridade e enfatizou a necessidade de articulação entre os órgãos competentes para assegurar o reconhecimento e a proteção efetiva dos territórios tradicionais.

Na ocasião, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o ITERPA, a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU), a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) e o Fundo Dema, com o objetivo de viabilizar o projeto Aquilombar, voltado ao fortalecimento das comunidades quilombolas.

Os participantes também discutiram os principais entraves enfrentados no processo de regularização fundiária, como a morosidade burocrática e os conflitos territoriais. O ITERPA reafirmou seu compromisso em acelerar os trâmites, garantir maior transparência nas ações e executar o cronograma de atividades da equipe técnica envolvida nos processos de titulação.

O MPPA manifestou apoio à iniciativa e reiterou seu comprometimento com a promoção de políticas públicas de inclusão, proteção territorial e acesso a direitos essenciais para as comunidades quilombolas. A próxima reunião da Mesa Quilombola está agendada para o mês de agosto.

Texto: Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias com ediçao de Ascom do MPPA.