Descrição da imagem: Andressa Ávila Pinheiro, 1ª Promotora de Justiça de Mosqueiro, Agenor de Andrade, Juiz de Direito e as Defensoras Públicas, Mônica Belém, Luciana Filizola e Heleonora Soares.

 

No último dia 20 de julho, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) esteve presente na primeira edição do programa “Mosqueiro Verde”, uma iniciativa promovida pela Defensoria Pública do Estado do Pará com o objetivo de levar ações de educação ambiental e sustentabilidade à ilha de Mosqueiro, além de oferecer serviços de orientação jurídica e emissão de documentos gratuitos para a população local.

A Promotora de Justiça de Mosqueiro, Andressa Ávila Pinheiro, representou o MPPA na operação, que envolveu diversos órgãos com o propósito de conscientizar a população sobre o descarte adequado de resíduos e a importância de atitudes sustentáveis para os veranistas e moradores da região.

 

Descrição da imagem: Promotora de Justiça Andressa Ávila Pinheiro, Juiz de Direito Agenor de Andrade e a Defensora Pública Heleonora Soares.

Além das ações voltadas para a preservação ambiental, o programa “Mosqueiro Verde” também ofereceu uma série de serviços de cidadania através do programa Balcão de Direitos da Defensoria Pública do Pará. Os moradores e veranistas puderam obter serviços como a emissão de RG e CPF, CTPS, 2ª via de certidão de nascimento e óbito, reconhecimento voluntário de paternidade, orientação jurídica, homologações de acordo de divórcio consensual, acordos de alimentos e guarda, e regulamentação de visitas, bem como acordos de divórcio consensual.

Descrição da imagem: Promotora de Justiça Andressa Ávila Pinheiro, Juiz de Direito Agenor de Andrade e a Defensora Pública Heleonora Soares em atuação no programa Balcão de Direitos.

O projeto “Mosqueiro Verde” conta com o apoio de vários parceiros, incluindo o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), a Universidade Estadual do Pará (UEPA), a Prefeitura Municipal de Belém, o Corpo de Bombeiros Municipal (CBM), a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e a Cooperativa de Reciclagem de Mosqueiro (Cooperemos).

Texto e fotos: 1ª Promotoria de Justiça de Mosqueiro/ com edição da Assessoria de Comunicação.