O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça de Oeiras do Pará, Carlos Fernando Cruz da Silva, ofereceu denúncia, no último dia 10 de julho, em desfavor da Secretária de Educação do Município e também solicitou o afastamento dela do cargo público. Ela é acusada de falsificar seu próprio certificado de conclusão do ensino médio.

Segundo os fatos apresentados na denúncia, no ano de 2017 a Secretária agiu de forma livre, consciente e deliberada e utilizou um documento falso de conclusão do ensino médio. O certificado foi falsificado por dois homens que também foram denunciados.

Após o fato chegar ao conhecimento do Ministério Público e da Polícia, foi instaurado o devido inquérito policial. Durante as investigações foi solicitado à escola que teria supostamente emitido o certificado de conclusão do 2º grau, informações sobre a documentação e foi comunicado pelo diretor do estabelecimento de ensino que, após buscas nos sistemas, não foi encontrado nenhum certificado com o nome da denunciada. Nas pesquisas não possuem nenhuma ficha de matrícula, recibo de pagamento ou qualquer documento que demonstre algum vínculo entre a denunciada e a escola.   

Conclui-se que o número do registro indicado no verso do certificado utilizado pela denunciada não existia, até porque não era possível que existisse no ano de 2017 essa quantidade de alunos na escola. O certificado não foi validado pela CODOE/SEDUC e nem pelo Ministério da Educação.

Vale ressaltar também que, algumas das informações contidas no certificado eram falsas como: o número da resolução, as assinaturas não condizentes com as verdadeiras, falta dos carimbos e das marcas d 'água. 

Em sua defesa a denunciada disse que completou o curso do ensino médio, que tinha duração de 6 meses, sendo realizado de forma on-line. A polícia perguntou para a denunciada se tinha comprovante de pagamento, de matrícula, login de acesso no site do curso ou algumas das provas e todas as respostas eram não, mas ela afirmou que está cursando o ensino superior com o certificado falsificado.

Conforme denúncia, ela responderá pelo crime de uso de documento falso (art. 304, do CPB), combinado com falsificação de documento (art. 297, do CPB).

  

Texto: Sophia Faro/ com informações da PJ de Oeiras do Pará

 

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