O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das promotoras de justiça Paula Suely de Araújo Alves Camacho e Patrícia Medrado, obteve a condenação do réu Iago Moraes da Conceição em ação penal movida pela prática do crime de homicídio com quatro qualificadores (motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), contra a vítima Nilva Pereira da Silva. O resultado do processo foi informado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Dom Eliseu, concluída no último dia 01 de abril.

A condenação encontra amparo no Art. 121, § 2º, incisos II, III, IV e VI, c/c § 2º-A, inciso I, e § 7º, inciso III, todos do Código Penal, em conexão com a Lei Maria da Penha (Art. 7º, I, da Lei 11.340/2006). Ao réu foi imposta a pena definitiva de 45 (quarenta e cinco) anos de reclusão, em regime inicial fechado. Foi mantida a prisão preventiva do condenado, com determinação de execução imediata da pena. A vítima deixou 8 filhos órfãos. O processo tramita sob segredo de justiça.

O Ministério Público repudia qualquer prática de feminicídio e reforça seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres. Além disso, destaca a importância da punição rigorosa para crimes dessa natureza, a fim de garantir justiça e prevenir novas violações.

Texto: Thayssa Moda Ascom/MPPA