Nesta quarta-feira, 17 de abril, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém, Firmino Matos, recebeu moradores dos bairros Campina e Cidade Velha, bem como representantes de órgãos públicos, para tratar da temática da população em situação de rua.

A reunião foi realizada a pedido do pároco da Catedral Metropolitana e do coordenador do Observatório Social de Belém, objetivando a apresentação, à Prefeitura Municipal, de proposta de implantação da “Rede de Cooperação com as Pessoas em Situação de Rua”, que visa à integração de esforços do poder público e da sociedade civil, em conformidade com o previsto no art. 6º, inciso V, do Decreto nº 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

É perceptível o significativo aumento do número de pessoas em situação de rua, em Belém, nos últimos anos, sem que tal fenômeno tenha sido acompanhado pela implementação de política pública efetiva, direcionada a esse segmento populacional.

Na reunião, mediada pelo Ministério Público, os munícipes presentes, residentes nos dois bairros, apresentaram sua visão acerca do problema e manifestaram seu interesse em contribuir com o poder público na efetivação de ações que beneficiem a população em situação de rua.

Compareceram à reunião representantes do município de Belém (Fundação Papa João XXII – FUNPAPA; Secretaria de Saúde – SESMA; Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos – SECDH; Guarda Municipal, e Procuradoria Geral do Município – PGM), bem como representante da Polícia Civil (Seccional do Comércio).

Também se fizeram presentes integrantes, governamentais e não governamentais, do Comitê Gestor Municipal Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento das Políticas Públicas para a População Adulta em Situação de Rua, colegiado criado pelo Decreto Municipal n. 104.353/2022, que, como o próprio nome indica, tem a importante missão de acompanhar e monitorar a efetivação das políticas públicas para a população em situação de rua, contribuindo, ainda, para sua formulação.

Ao final do encontro foi definida a participação dos representantes da Campina e da Cidade Velha na próxima reunião do Comitê Gestor Municipal, oportunidade em que serão apresentados mais detalhadamente os fluxos de trabalho de alguns dos serviços socioassistenciais de responsabilidade da FUNPAPA, em especial o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), e o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (conhecidos como CENTROS POP).

Sinalizou-se, por fim, a possibilidade de criação de espaço permanente de discussão, que congregue todos os que se dispõem a colaborar no enfrentamento de problema tão complexo quanto o da população em situação de rua. 

Texto e fotos: Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão.