Nos dias 29 e 30 de novembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) marcou presença na Oficina sobre Participação Social e Incidência em Políticas Públicas, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O evento teve como objetivo reunir representantes de organizações da sociedade civil que integram o Comitê Municipal para Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas.

A iniciativa, que contou com a participação de 20 representantes nas oficinas, buscou fomentar a discussão e a troca de experiências acerca de temas cruciais para o contexto atual. O representante do MPPA no evento foi o 3º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Belém, Raimundo Moraes.

Durante as palestras, foram abordadas diversas temáticas relevantes, como o papel do Estado Brasileiro, o Federalismo, Orçamento e políticas públicas, apresentando noções preliminares. A estrutura das Políticas Públicas no Brasil também foi tema de destaque, assim como as específicas voltadas para Refugiados, Migrantes e Apátridas no país.

O evento ainda proporcionou discussões sobre boas práticas de incidência em políticas públicas para refugiados e migrantes, abordando a importância da atuação tanto via Sistema de Justiça quanto junto ao Legislativo. Além disso, foram compartilhadas boas práticas de participação social e incidência em políticas públicas direcionadas à juventude.

Destaca-se que as palestras foram conduzidas por representantes dos sistemas de justiça, política e social, proporcionando uma visão abrangente e integrada das questões discutidas.

Texto: Assessoria de Comunicação.
Fotos: Promotoria de Justiça